Mutirão do Pai Presente nas Escolas garante 112 reconhecimentos voluntários de paternidade

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• 20-09-2016

O Mutirão do Projeto Pai Presente nas escolas públicas de Fortaleza garantiu 112 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) 33 exames de DNA. As ações tiveram início em maio e foram encerradas no último dia 17 de setembro. Foram visitadas as escolas dos bairros do Itaperi, […]

Acusado de mandar matar “amigo” vai a júri popular

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• 20-09-2016

O réu Francisco Ítalo Nascimento de Sousa será levado a júri popular pelo homicídio de Cláudio Tadeu Vitorino Lira, morto em decorrência de disparos de arma de fogo. O acusado aguardará o agendamento do júri. Ele será julgado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e sem permitir defesa da vítima). A decisão foi proferida nesta […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Luverdense nesta terça-feira

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• 20-09-2016

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (20/09), durante o jogo entre Ceará e Luverdense, pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 21h30, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado do […]

Juizado da Mulher participa da Jornada Cearense de Psiquiatria

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• 20-09-2016

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou da XXXVIII Jornada Cearense de Psiquiatria, cuja a temática central foi “Ética, Política e Saúde Mental”. O evento aconteceu na Sociedade Cearense de Psiquiatria (SOCEP) no período de 14 a 17 de setembro de 2016. A equipe multidisciplinar do Juizado […]

Banco é condenado a pagar R$ 34,4 mil por descontar dinheiro de cliente para pagar tarifa

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• 20-09-2016

O Banco do Brasil deverá pagar R$ 34.400,00 de indenização moral e material por descontar ilegalmente tarifa de conta corrente inativa de empresário. A decisão é do juiz auxiliar Magno Rocha Thé Mota, da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza. Para o magistrado, “a não utilização da conta corrente não pode […]

Centro Judiciário dá início às audiências da segunda etapa do Mutirão Pai Presente

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• 19-09-2016

As audiências de conciliação que integram a segunda etapa do Mutirão Pai Presente começaram a ser realizadas na manhã desta segunda-feira (19/09), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua. Até o próximo dia 28, os mediadores devem realizar um total de 164 audiências. Na ocasião, os supostos pais […]

Magistrados tomam posse no Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza

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• 19-09-2016

Os juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras tomaram posse, na tarde dessa sexta-feira (16/09), como titulares da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. O evento ocorreu no Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira, localizado na avenida Santos Dumont, na Capital. A […]

Mutirão de perícias do Seguro DPVAT segue até a próxima sexta no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 19-09-2016

Começou nesta segunda-feira (19/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, um mutirão de perícias para processos envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa segue até a próxima sexta-feira (23/09), das 8 às 17 horas. As 26ª e 27ª Varas Cíveis de Fortaleza agendaram, respectivamente, 650 e 250 […]

Enquete do TJCE: participantes não concordam com proposta de aumento da jornada de trabalho

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• 19-09-2016

Durante uma semana, internautas opinaram sobre a proposta do governo federal de elevar a jornada de trabalho de oito para 12 horas, através da enquete semanal no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, a enquete teve 191 participantes. Desse total, 148 (77%) acreditam que trabalhar por 12 horas seguidas pode comprometer […]

Esmec comemora 10 anos da Lei Maria da Penha na próxima sexta com palestras e lançamento de livro

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• 19-09-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, na próxima sexta-feira (23/09), a partir das 18h30, o evento “Os direitos humanos das mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha”, que será aberto pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da instituição. Às 19h será ministrada a palestra “Os desafios para a efetivação […]