Estado deve indenizar participantes de manifestação presos arbitrariamente

• 1843 Visualizações
• 06-10-2016

Cinco manifestantes rurais presos arbitrariamente por delegado durante protesto no Município de Santa Quitéria deverão receber R$ 10 mil cada um. A decisão foi proferida, nessa quarta-feira (05/10), pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a relatora do caso, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, a “ordem de prisão […]

Corregedoria promove treinamento sobre inspeções extrajudiciais nesta sexta-feira

• 1186 Visualizações
• 06-10-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, promove, a partir das 14h desta sexta-feira (7/10), treinamento sobre inspeções anuais nos cartórios. A capacitação, destinada aos juízes da Capital e Interior, ocorrerá no auditório Dom Aluísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O evento será aberto pelo corregedor-geral […]

Unimed Cariri é condenada a pagar R$ 10 mil por negar tratamento a paciente

• 3815 Visualizações
• 05-10-2016

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Cariri a pagar R$ 10 mil de indenização para paciente que teve cirurgia negada. A decisão, proferida nessa terça-feira (04/10), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Para o magistrado, a prestadora de serviço negou atendimento, “sem nenhum […]

Acusado de homicídio triplamente qualificado em Aracati tem pedido de liberdade negado

• 1565 Visualizações
• 05-10-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Geovani da Silva Queiroz. Ele é acusado de homicídio triplamente qualificado, nas formas consumada e tentada, e tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta quarta-feira (05/10), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo o magistrado, “verifica-se […]

Desembargador Heráclito Vieira assina Regulamentação do V Curso de Formação

• 1453 Visualizações
• 05-10-2016

Após analisar sugestões de juízes substitutos, tanto dos que participaram da reunião ocorrida semana passada como daqueles que enviaram por e-mail, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, finalizou o Regulamento do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. O documento foi publicado Diário da Justiça […]

Novas instalações do Centro Judiciário de Fortaleza são oficialmente inauguradas

• 3116 Visualizações
• 05-10-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua teve as suas novas instalações físicas oficialmente inauguradas na manhã desta quarta-feira (05/10). Uma placa marcando a data foi descerrada pela juíza coordenadora do Cejusc, Natália Almino, juntamente com o supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos […]

Mutirão do Seguro DPVAT no Fórum obtém 42 acordos em dois dias

• 1040 Visualizações
• 05-10-2016

A 36ª Vara Cível de Fortaleza obteve 42 acordos durante dois dias de mutirão envolvendo ações relacionadas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa começou na segunda, dia 3, e foi concluída nessa terça-feira (04/10), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum […]

Esmec recebe artigos científicos para edição especial da Revista Themis

• 1315 Visualizações
• 05-10-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até 31 de outubro, artigos científicos para a edição especial da Revista Themis, que será lançada no próximo mês de dezembro. O lançamento faz parte das ações que estão sendo preparadas para comemorar os 30 anos da Esmec, completados em setembro último. Os trabalhos serão avaliados […]

Condenado por assalto em Fortaleza deve permanecer preso enquanto aguarda apelação

• 1450 Visualizações
• 05-10-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou ao réu Robson Venâncio Lima pedido para apelar em liberdade. Ele foi condenado a mais de 16 anos de prisão por supostamente ter sido o idealizador de assalto a um comércio em Fortaleza. A relatora do caso, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, […]

Audiência de conciliação entre Governo do Estado e Polícia Civil termina sem acordo

• 1813 Visualizações
• 04-10-2016

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol). A tentativa de conciliação ocorreu na tarde desta terça-feira (04/10), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve como conciliador o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O objetivo era encerrar […]