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Caso Rakelly: juiz nomeia advogado para atuar no processo

Caso Rakelly: juiz nomeia advogado para atuar no processo

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, nomeou, nesta quarta-feira (19/10), advogado dativo para acompanhar o caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, acusado do homicídio da menina Rakelly Matias Alves. A medida se deve ao fato de ter decorrido o prazo legal sem que o réu tenha apresentado defesa […]
11ª Vara de Família realiza nesta quinta mutirão envolvendo ações de investigação de paternidade

11ª Vara de Família realiza nesta quinta mutirão envolvendo ações de investigação de paternidade

A 11ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, irá realizar mutirão de ações de investigação de paternidade, nesta quinta-feira, 20 de outubro, a partir das 9h. Ao todo, foram agendadas 40 audiências envolvendo esse tipo de ação. Durante todas as sessões, o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) estará coletando […]
CNJ inicia nesta quinta-feira correição em gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça

CNJ inicia nesta quinta-feira correição em gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça

O ministro João Otávio Noronha, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a instauração de correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O procedimento terá início nesta quinta-feira (20/10), a partir das 9h, e será concluído na sexta, […]
Cejai/CE realiza I Seminário da Infância e Juventude nesta sexta-feira

Cejai/CE realiza I Seminário da Infância e Juventude nesta sexta-feira

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (21/10), o I Seminário da Infância e Juventude com o tema “Prejuízos do Acolhimento Institucional Prolongado”. O evento é destinado a magistrados, defensores públicos, promotores de justiça, advogados, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais que atuam […]
Desembargador Gladyson Pontes destaca que conciliação e mediação são fundamentais à Justiça

Desembargador Gladyson Pontes destaca que conciliação e mediação são fundamentais à Justiça

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec- TJCE), visitou, na manhã desta quarta-feira (19/10), os professores e alunos do curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial. A capacitação, que está sendo realizada na Escola Superior da Magistratura do […]
Tribunal de Justiça participa de Reunião Preparatória para 10º Encontro Nacional do Judiciário

Tribunal de Justiça participa de Reunião Preparatória para 10º Encontro Nacional do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se fez presente na 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instituição foi representada no evento pelo diretor da Divisão de Gerenciamento da Inovação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), José Marcelo Maia Nogueira. A […]
Documentos de unidades da Sejus passam a ser enviados eletronicamente às varas da área criminal

Documentos de unidades da Sejus passam a ser enviados eletronicamente às varas da área criminal

Documentos relacionados a feitos processuais, vindos de cinco unidades pertencentes à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), devem ser encaminhados, eletronicamente, via Portal e-SAJ, pelos usuários responsáveis de cada unidade. Assim, esses documentos só podem ser recebidos pelas varas da Área Criminal de Fortaleza, incluindo a Corregedoria de Presídios e Estabelecimentos […]
13ª Vara Cível de Fortaleza promove 424 perícias médicas até quinta em mutirão de DPVAT

13ª Vara Cível de Fortaleza promove 424 perícias médicas até quinta em mutirão de DPVAT

Até a próxima quinta-feira (20/10), a 13ª Vara Cível de Fortaleza, em parceria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), promove mais um mutirão para agilizar os processos de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Na pauta estão agendadas 424 perícias médicas e audiências de […]