Acusado de participar de assassinato no bairro Couto Fernandes deve permanecer preso

• 2532 Visualizações
• 20-10-2016

O réu Josuel Paiva da Silva, acusado de homicídio qualificado, teve habeas corpus negado durante sessão nessa terça-feira (18/10) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará. Juntamente com mais dois comparsas, ele teria assassinado um homem no bairro Couto Fernandes, na Capital. Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, […]

Representantes da ONG Terre des hommes conhecem instalações do Núcleo de Justiça Restaurativa no Fórum

• 1734 Visualizações
• 19-10-2016

O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu, na manhã desta quarta-feira (19/10), o representante dos projetos da organização não governamental Terre des hommes (Tdh) na América Latina, Marc Luna, para apresentar as instalações do Núcleo de Práticas de Justiça Restaurativa. A ONG é […]

Caso Rakelly: juiz nomeia advogado para atuar no processo

• 1809 Visualizações
• 19-10-2016

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela Vara Única de Itaitinga, nomeou, nesta quarta-feira (19/10), advogado dativo para acompanhar o caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, acusado do homicídio da menina Rakelly Matias Alves. A medida se deve ao fato de ter decorrido o prazo legal sem que o réu tenha apresentado defesa […]

11ª Vara de Família realiza nesta quinta mutirão envolvendo ações de investigação de paternidade

• 2209 Visualizações
• 19-10-2016

A 11ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, irá realizar mutirão de ações de investigação de paternidade, nesta quinta-feira, 20 de outubro, a partir das 9h. Ao todo, foram agendadas 40 audiências envolvendo esse tipo de ação. Durante todas as sessões, o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) estará coletando […]

CNJ inicia nesta quinta-feira correição em gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça

• 1715 Visualizações
• 19-10-2016

O ministro João Otávio Noronha, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a instauração de correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O procedimento terá início nesta quinta-feira (20/10), a partir das 9h, e será concluído na sexta, […]

Cejai/CE realiza I Seminário da Infância e Juventude nesta sexta-feira

• 1508 Visualizações
• 19-10-2016

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (21/10), o I Seminário da Infância e Juventude com o tema “Prejuízos do Acolhimento Institucional Prolongado”. O evento é destinado a magistrados, defensores públicos, promotores de justiça, advogados, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais que atuam […]

Desembargador Gladyson Pontes destaca que conciliação e mediação são fundamentais à Justiça

• 1324 Visualizações
• 19-10-2016

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec- TJCE), visitou, na manhã desta quarta-feira (19/10), os professores e alunos do curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial. A capacitação, que está sendo realizada na Escola Superior da Magistratura do […]

Tribunal de Justiça participa de Reunião Preparatória para 10º Encontro Nacional do Judiciário

• 1154 Visualizações
• 19-10-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se fez presente na 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instituição foi representada no evento pelo diretor da Divisão de Gerenciamento da Inovação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), José Marcelo Maia Nogueira. A […]

TJCE obtém melhor índice de atendimento à demanda entre tribunais de médio porte do País

• 1683 Visualizações
• 18-10-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu 126,2% no Índice de Atendimento à Demanda, figurando com o melhor resultado entre os tribunais de médio porte do País. O dado é referente ao ano de 2015 e consta no relatório Justiça em Números 2016, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira (17/10). Segundo […]

Documentos de unidades da Sejus passam a ser enviados eletronicamente às varas da área criminal

• 1645 Visualizações
• 18-10-2016

Documentos relacionados a feitos processuais, vindos de cinco unidades pertencentes à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), devem ser encaminhados, eletronicamente, via Portal e-SAJ, pelos usuários responsáveis de cada unidade. Assim, esses documentos só podem ser recebidos pelas varas da Área Criminal de Fortaleza, incluindo a Corregedoria de Presídios e Estabelecimentos […]