Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana e feriado antecipado de segunda-feira

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• 21-10-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana, e no feriado antecipado de segunda-feira (24/10), em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro). Na sexta-feira, dia 28, haverá expediente normal em todas as unidades do Judiciário cearense. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Programa de TV fala sobre propostas de alteração das custas judiciais

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• 21-10-2016

As custas judiciais, que são a soma das despesas decorrentes da tramitação de um processo, estão passando por mudanças para promover uma maior eficiência do trabalho da Justiça. Esse é o assunto da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana, que tem como convidado o secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Mutirão no Fórum de Fortaleza realiza 15 coletas de material genético para exames de DNA

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• 20-10-2016

Durante a manhã desta quinta-feira (20/10), a 11ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, realizou 18 audiências envolvendo ações de investigação de paternidade, das quais em duas houve reconhecimento voluntário. Também foram realizadas 15 coletas de material genético para exames de DNA. Os testes ocorreram em parceria com o Laboratório Central de […]

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil para mãe de detento morto em prisão

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• 20-10-2016

O Estado do Ceará foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil de indenização moral para mãe de detento morto na Casa de Privação Provisória de Liberdade I, no Município de Itaitinga, a 27 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (19/10), é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do […]

Portaria regulamenta sorteio que define escala para Plantão Judiciário Cível de Fortaleza

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• 20-10-2016

Foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (19/10), a Portaria nº 852/2016 regulamentando o sorteio que define a escala das unidades judiciárias que irão atuar no plantão judiciário cível. O documento define as normas do sorteio válido tanto para este ano (plantões do período de 20 de dezembro deste ano a 19 de dezembro […]

Centro de Judiciário de Maracanaú obtém 37 acordos no I Mutirão do DPVAT

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• 20-10-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Maracanaú obteve 37 acordos no I Mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 67 audiências e realizadas 52. Também ocorreram 48 perícias médicas no local. As outras 15 sessões marcadas não aconteceram […]

Gaúcho acusado de matar esposa e filha em Paracuru será levado a júri popular

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• 20-10-2016

O gaúcho Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa e a filha de oito meses, será levado a júri popular. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira (20/10), pelo Juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da Comarca de Paracuru, distante 87 Km de Fortaleza. Na decisão, o magistrado destacou que nos autos (nº […]

[ARTIGO] Aumento nas custas judiciais só atinge litigantes que podem pagar

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• 20-10-2016

Que bonito assistir a OAB-Ce lutando bravamente contra o aumento de 1.400% nas custas judiciais. A entidade diz que não quer barrar o acesso do cidadão à Justiça. Muito bem! Todo apoio. Será que é isso mesmo? Os homens maus de toga desprovidos de qualquer pudor querem aumentar as custas judiciais a um ponto em […]

Presidência do TJCE emite nota sobre correição em gabinetes de desembargadores

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• 20-10-2016

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu comunicação da Corregedoria Nacional de Justiça a respeito da realização de correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Sérgia Maria Mendonça Miranda e Carlos Rodrigues Feitosa. A Presidência do TJCE colocou à disposição da Corregedoria do CNJ toda a sua estrutura física e apoio […]

Banco deve pagar R$ 20 mil para advogado que teve cartão bloqueado durante viagem

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• 20-10-2016

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa quarta-feira (19/10), que o Banco Santander (Brasil) pague R$ 20 mil de indenização para advogado que teve o cartão de crédito bloqueado durante viagem. Para o relator do processo, desembargador Francisco Barbosa Filho, o pagamento é devido pois o cliente […]