Pai e filho acusados de matar secretária serão levados a júri popular

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• 25-10-2016

Os réus José Maria Pinheiro e Moisés Antônio Gurgel Pinheiro, respectivamente, pai e filho, foram pronunciados por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e sem chances de defesa da vítima). Com a medida, eles serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri. O crime foi praticado no ambiente de trabalho de Jeane Magalhães Rodrigues, morta em decorrência […]

Tribunal de Justiça aumenta em 133% número de processos julgados

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• 25-10-2016

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentaram em 133,3% a quantidade de processos julgados, conforme o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado na segunda-feira (17/10). O dado é referente ao ano de 2015, quando foram contabilizados 60.093 julgamentos. Em 2014, foram 25.761 ações julgadas. Em relação ao […]

Enquete TJCE: 46% dos participantes sempre exigem a nota fiscal ao comprar um produto

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• 25-10-2016

A enquete disponibilizada no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, durante uma semana, a opinião dos internautas sobre a exigência da nota fiscal no ato da compra. Ao todo, 136 pessoas participaram. Desse total, 62 (46%) pessoas afirmaram que sempre exigem a nota ao comprarem um produto ou pagarem por um serviço. […]

Ouvidoria do Judiciário fará palestra com jornalista Adísia Sá para marcar os 12 anos de atuação

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• 25-10-2016

Para marcar os 12 anos da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será promovida, nesta quarta-feira (26/10), palestra com a professora e jornalista Adísia Sá, primeira ombudsman do nosso Estado e segunda do País. Ela falará sobre “A Importância da Ouvidoria Judiciária na Eficiência da Prestação Jurisdicional”. O evento terá início a […]

Seminário no TJCE discute prejuízos causados pelo prolongamento do acolhimento institucional

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• 21-10-2016

Com o objetivo de debater o tema os “Prejuízos do Acolhimento Institucional Prolongado”, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, ao longo desta sexta-feira (21/10), o I Seminário da Infância e Juventude. O evento, promovido em parceria com a Rede Adotiva, ocorreu no Palácio da Justiça […]

Varas Cíveis de Fortaleza realizam cinco mutirões para agilizar julgamentos de ações

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• 21-10-2016

Durante esta semana, cinco Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizaram, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mutirões para agilizar processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A 13ª Vara Cível concluiu, nessa quinta-feira (20/10), mutirão de perícias médicas e […]

Justiça nega liberdade para acusado de tentar matar presidente de topiqueiros

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• 21-10-2016

O magistrado Eli Gonçalves Júnior, juiz auxiliar privativo da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, negou o pedido de relaxamento da prisão feito por José Wagner Alves Filho, acusado de tentativa de homicídio contra Cleson de Sousa Lima, em 26 de novembro de 2015, no bairro Mondubim, na Capital. A defesa do réu argumentou excesso […]

Curso de Formação: magistrados participam de Prática Judicante nas áreas de Família e Execuções

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• 21-10-2016

A segunda semana de aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados foi concluída nesta sexta-feira (21/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na ocasião, foi aplicado o módulo de Prática Judicante nas áreas de Família e Execuções Penais. O primeiro módulo foi ministrado pelas juízas Maria Regina Oliveira Câmara (1ª Vara […]

Juizado do Torcedor atua nesta sexta no jogo entre Ceará e Bragantino

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• 21-10-2016

O Juizado do Torcedor estará presente na Arena Castelão nesta sexta-feira (21/10), a partir das 20h30, durante o jogo entre Ceará e Bragantino, pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro. O plantão deverá ser realizado pelo juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O atendimento se destinará […]

Acusada de participar de organização criminosa deve permanecer presa

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• 21-10-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Nayane Carneiro Lima. Ela é acusada dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, receptação e associação criminosa. Para o relator do processo, desembargador Francisco Gomes de Moura, a […]