Esmec disponibiliza professores para orientar alunos na produção de monografias

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• 21-11-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibilizou uma relação com telefones e e-mails dos 25 mestres e doutores que poderão orientar os alunos dos cursos de Especialização na produção de suas monografias. Os pós-graduandos devem entrar em contato com o orientador que mais se adeque à temática de sua monografia, preencher e assinar […]

Ceará inicia Semana da Conciliação nesta segunda-feira com 13,3 mil audiências agendadas

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• 18-11-2016

A XI Semana Nacional de Conciliação tem início nesta segunda-feira (21/11), seguindo até o próximo dia 25. No Ceará, a abertura ocorrerá às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Até as 16h desta sexta-feira (18/11), estão agendadas 13.342 audiências, sendo 3.269 na Capital e 10.073 no Interior, segundo estatística fornecida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais […]

Estado deve pagar R$ 100 mil para família de preso morto em cadeia pública

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• 18-11-2016

O Estado do Ceará deve pagar R$ 100 mil de indenização moral para família de preso morto na Cadeia Pública do Município de Morada Nova (a 161 km da Capital). A decisão é do juiz auxiliar Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, em respondência pela Comarca. Para o magistrado, “não há dúvidas quanto à responsabilidade civil […]

Provas para Agente de Proteção acontecem neste sábado na Esmec

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• 18-11-2016

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, neste sábado (19/11), a 2ª etapa do processo seletivo para agentes voluntários de proteção que atuarão em Fortaleza. A aplicação da prova de seleção ocorre de 8 às 13 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os participantes terão […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Paraná neste sábado

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• 18-11-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (19/11), durante o jogo entre Ceará e Paraná (PR), pelo segundo turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 18h30, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado […]

Juízes cearenses participam do 40º Fórum Nacional dos Juizados Especiais em Brasília

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• 18-11-2016

Oito magistrados cearenses participam do 40º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), em Brasília. O evento, que se encerra nesta sexta-feira (18/11), tem como tema principal: “Novos desafios dos Juizados Especiais”. “A presença de um número considerável de juízes dos Juizados do Ceará no Fonaje […]

Justiça realiza terceira audiência sobre Chacina de Messejana

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• 18-11-2016

O Colegiado de 1º Grau, instalado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, iniciou às 10h desta sexta-feira (18/11), a terceira audiência sobre o caso da Chacina da Grande Messejana. Para a sessão, que ocorre no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Caso Graça Nina: acusados de encomendar e executar crime são condenados a 17 anos de prisão

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• 18-11-2016

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de 17 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, os réus José Walter dos Santos Morais e Júlio César Bezerra de Carvalho. Os dois são acusados da morte de Maria das Graças Martins Nina, cujo assassinato teria sido encomendado por José […]

Juiz condena três mulheres presas com mais de 20 kg de maconha no aeroporto de Fortaleza

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• 18-11-2016

As rés Linda Lyne Almeida e Silva Teixeira, Gizelle Cristina da Silva e Samilly Brandão Melo foram condenadas por tráfico interestadual de drogas. As duas primeiras foram condenadas ainda por associação para o tráfico. Elas foram presas no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, quando duas delas desembarcaram com 20,913 kg de maconha, trazida de […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 18-11-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Darival Beserra Primo e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atenderão das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo […]