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Juízes reconhecem importância da participação de estudantes em projeto das Varas de Execução Penal

Juízes reconhecem importância da participação de estudantes em projeto das Varas de Execução Penal

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  • 08-12-2016
Estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) receberam, na manhã desta quinta-feira (08/12), certificado de participação no projeto de Avaliação de Comutação e Indulto. Ao todo, 11 alunos participaram da ação durante os meses de agosto a dezembro, que envolveu a análise de 845 processos de presos em regime semiaberto das três […]
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Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 115 processos durante sessão

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 115 processos durante sessão

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  • 08-12-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nessa quarta-feira (7/12), 115 processos em 3h. Desse total, foram julgados 22 habeas corpus. Na ocasião, houve três sustentações orais, cada uma com o tempo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou habeas corpus para Maria José Rodrigues Verino, acusada […]
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Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça

Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça

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  • 08-12-2016
O Poder Judiciário celebra, neste dia 8 de dezembro, o Dia da Justiça. No Ceará, a Presidência do Tribunal de Justiça (TJCE) transferiu o feriado para a segunda-feira (19/12), conforme portaria publicada no Diário da Justiça. De acordo a atual chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, ao longo dos últimos anos, muitos são os […]
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Fábrica Escola expõe no Fórum Clóvis Beviláqua artesanato feito por reeducandos

Fábrica Escola expõe no Fórum Clóvis Beviláqua artesanato feito por reeducandos

  • 1667 Visualizações
  • 08-12-2016
O Fórum Clóvis Beviláqua recebe, até esta sexta-feira (09/12), mais uma edição da feira de produtos artesanais produzidos por reeducandos atendidos pelo projeto Fábrica Escola. A feira ocorre desde segunda (5), no horário das 8h às 17h, no pátio central da instituição. No local, os interessados podem encontrar uma variedade de produtos que vão desde […]
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Servidores do Fórum de Fortaleza assistem à palestra sobre a PEC 55

Servidores do Fórum de Fortaleza assistem à palestra sobre a PEC 55

  • 1643 Visualizações
  • 07-12-2016
A Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta quarta-feira (07/12), palestra sobre a análise sociológica da Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 55 e suas implicações nos aspectos financeiros e sociais. O evento teve como facilitador o professor de sociologia, Davi Moreno Montenegro, que trabalha no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia […]
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Amil é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a idoso

Amil é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a idoso

  • 3138 Visualizações
  • 07-12-2016
A Amil Assistência Médica Internacional deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para idoso que teve material negado para a realização de cirurgia endovascular (por dentro dos vasos). O plano de saúde deverá ainda dar cobertura integral aos procedimentos médicos e hospitalares do paciente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/12), é da […]
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16ª Vara de Família prioriza a conciliação e agiliza solução de conflitos entre as partes

16ª Vara de Família prioriza a conciliação e agiliza solução de conflitos entre as partes

  • 2046 Visualizações
  • 07-12-2016
Desde que iniciou os trabalhos na 16ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em março deste ano, o juiz Cléber de Castro Cruz tem dado prioridade a realização de audiências de conciliação. O magistrado entende que a inciativa “contribui significativamente para a celeridade da Justiça, como também para a pacificação social”. A partir de […]
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Vivo deve pagar R$ 10 mil por negativar ilegalmente nome de cliente

Vivo deve pagar R$ 10 mil por negativar ilegalmente nome de cliente

  • 5752 Visualizações
  • 07-12-2016
A 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, por unanimidade, a Telefônica Brasil (Vivo) a pagar R$ 10 mil de indenização moral para estudante que teve o nome negativado ilegalmente. A decisão, proferida nesta terça-feira (06/12), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Para o magistrado, “restou comprovada a […]
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