AMC expede credenciamento de estacionamento para servidores idosos e deficientes do TJCE

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• 12-12-2016

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza está expedindo credencial (cartão) de estacionamento no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Podem se cadastrar servidores idosos (a partir de 60 anos), deficientes ou com dificuldade locomotora. O credenciamento está sendo feito na sala da Assistência Militar do Tribunal, no térreo do Palácio […]

TJCE não registra ocorrência durante plantão de final de semana

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• 12-12-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou ocorrência no Plantão Judiciário desse final de semana. Os plantonistas foram as desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes e Maria Gladys Lima Vieira. As magistradas atenderam, respectivamente, no sábado (10/12) e domingo (11/12), das 12h às 18h.

Comarca de Missão Velha realiza audiências concentradas nesta terça-feira

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• 12-12-2016

O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Vara Única da Comarca de Missão Velha, realiza nesta terça-feira (13/12), a partir das 9h, audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é feito, no máximo, a cada seis meses, […]

Empresária que matou marido advogado é condenada a quatro anos de prisão

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• 09-12-2016

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de quatro anos de prisão a empresária Katarina Gomes Bacelar, acusada de matar a golpes de faca o marido e advogado Atílio Braga de Paracampos. Ela deverá cumprir pena inicialmente em regime aberto. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (09/12), e foi […]

Varas de Execução Penal realizam confraternização natalina com egressos e seus familiares

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• 09-12-2016

Egressos do sistema carcerário e seus familiares participaram, nesta sexta-feira (09/12), da confraternização natalina promovida pelas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. O evento foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a participação de cerca de 180 pessoas. Na ocasião, foi celebrado o sucesso dos projetos que são desenvolvidos pelas Varas, […]

TJCE inaugura na próxima terça sistema de videoconferência para audiências

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• 09-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima terça-feira (13/12), a utilização de videoconferência para a realização de audiências em procedimentos criminais. A transmissão inicial ocorrerá, às 15h, no Fórum Clóvis Beviláqua, envolvendo a 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza e a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. A iniciativa […]

Ex-dirigentes da Esmec são homenageados durante abertura do V Encontro da Magistratura Cearense

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• 09-12-2016

Pelos relevantes serviços prestados à formação intelectual dos magistrados cearenses, 15 ex-diretores e 12 ex-coordenadores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foram homenageados, na noite dessa quinta-feira (08/12), durante abertura do V Encontro da Magistratura Cearense. Eles receberam placa comemorativa dos 30 anos de atuação da Escola. Em nome dos agraciados, discursou o […]

Desembargador Heráclito elogia Esmec e destaca a importância da instituição para os magistrados

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• 09-12-2016

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira, destacou que, em 30 anos de existência, a Escola “tem sido e será sempre um espaço para pensamentos divergentes e equilibrados, onde se discutem saídas para os problemas do Judiciário”. A declaração foi feita durante discurso na abertura do V Encontro da […]

Presidente do TJCE será homenageada pela Casa Militar do Governo do Estado

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• 09-12-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, será homenageada, na próxima quarta-feira (14/12), no Palácio da Abolição, com a comenda “Medalha Moreira da Rocha” da Casa Militar do Governo do Estado. A magistrada receberá a honraria durante a comemoração dos 90 anos da instituição. A comenda é restrita a personalidades […]

Ex-prefeito de Crato é condenado a pagar multa de R$ 100 mil por improbidade administrativa

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• 09-12-2016

O ex-prefeito de Crato, Francisco Walter Peixoto (Waltim), foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 100 mil por omissão na arrecadação de receitas, causando prejuízo de ordem financeira para o município. O valor deve ser pago no prazo máximo de 30 dias, após o trânsito em julgado. O ex-gestor também deverá […]