Desembargador Darival Beserra se despede da 3ª Câmara Criminal

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• 14-12-2016

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo se despediu, nessa terça-feira (13/12), da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado, que preside o órgão julgador, participou de sua última sessão em que foram julgados 218 processos. Em 31 de janeiro de 2017, ele tomará posse como novo corregedor-geral de Justiça. “Agradeço […]

Desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado proferem 267 decisões no mês de novembro

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• 14-12-2016

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiram, no mês de novembro, 267 decisões. A estatística foi divulgada pela Secretaria do órgão nessa segunda-feira (12/12). De acordo com os dados, foram julgadas 22 apelações, 18 agravos de instrumento, dois agravos internos, dois embargos de declaração e um […]

Portaria disciplina funcionamento do Fórum durante recesso de fim de ano

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• 14-12-2016

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua disciplinou o funcionamento da instituição durante o recesso forense no período natalino (20 de dezembro a 6 de janeiro de 2017). A medida consta na Portaria nº 1022/2016, assinada pelo diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, nessa segunda-feira (12/12). O expediente estará suspenso no Fórum, mas […]

Tribunal de Justiça entrega nesta quinta Medalha do Mérito Judiciário para quatro personalidades

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• 14-12-2016

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o desembargador Fernando Ximenes, decano do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o chanceler da Universidade de Fortaleza (Unifor), Aírton Queiroz, e o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Luciano Lima Rodrigues. Essas são as quatro personalidades que serão homenageadas com a “Medalha do Mérito […]

TJCE disponibiliza plataforma digital para auxiliar o consumidor

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• 14-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou no seu Portal (www.tjce.jus.br) o link para a plataforma consumidor.gov.br. O sistema, que pertence à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, fornece serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet, permitindo assim a interlocução direta entre consumidores e empresas. A […]

Desembargadora Iracema Vale destaca vantagens do projeto de Videoconferência em Audiências

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• 13-12-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, esteve presente, nesta terça-feira (13/12), em audiência realizada por meio de videoconferência entre a 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza e a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. A ação faz parte do projeto de Videoconferência em Audiências do Judiciário […]

Vepah discute ações para aperfeiçoar Programa de Escolarização para apenados

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• 13-12-2016

A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza, esteve reunida nesta terça-feira (13/12) com representantes da Vice-Governadoria do Estado e da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) para tratar de melhorias do Programa de Escolarização. A magistrada informou que o […]

3ª Câmara Criminal julga 218 processos e mantém preso acusado de participar da Chacina da Messejana

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• 13-12-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (13/12), 218 processos em 5h. Na ocasião, um representante da Defensoria Pública Geral e quatro advogados fizeram sustentações orais, cada uma no prazo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou agravo regimental para o policial militar Carlos Alberto […]

Módulo de mandados digitais é implantado em quase todas as varas do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 13-12-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, implantou, em caráter definitivo, o módulo digital de mandados nas Varas de Delitos de Trânsito, Auditoria Militar, de Falência, de Registro Público, de Sucessões e do Júri. Assim, somente as Varas Cíveis não irão atuar com o módulo de mandados neste momento. Com […]

4ª Turma Recursal julga 737 processos

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• 13-12-2016

Os magistrados da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais julgaram 737 processos de julho a novembro deste ano. O colegiado é composto pelos juízes Willer Sóstenes de Sousa e Silva (presidente), Henrique Lacerda de Vasconcelos e Ricardo Alexandre da Silva Costa. A maioria das ações julgadas são referentes a má prestação de […]