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Integrante do Comando Vermelho é condenada a dez anos de prisão

Integrante do Comando Vermelho é condenada a dez anos de prisão

A ré Almerinda Marla Barbosa de Sousa foi condenada a dez anos de reclusão por tráfico de entorpecentes, participação em organização criminosa (Comando Vermelho) e corrupção ativa. A pena será cumprida em regime fechado e sem direto a apelar em liberdade. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara […]
Fórum de Fortaleza arquiva mais de 23 mil processos em dois anos

Fórum de Fortaleza arquiva mais de 23 mil processos em dois anos

A Seção de Arquivo do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua contabilizou 23.364 processos arquivados no último biênio. Além disso, desarquivou 5.734 e digitalizou 6.272 ações. O setor conta com acervo de aproximadamente 1,3 milhão de processos. A chefe da Seção, Sandra Góes, afirmou que houve aumento considerável da produtividade devido […]
Juizado da Mulher de Fortaleza: 5.977 medidas protetivas concedidas em 2016

Juizado da Mulher de Fortaleza: 5.977 medidas protetivas concedidas em 2016

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza proferiu 5.977 medidas protetivas em 2016. O dado representa aumento de 11,62% com relação ao ano anterior, que registrou 5.283 medidas de proteção à vítima. Também foram contabilizados 1.399 sentenças, 1.363 inquéritos, 3.326 audiências e 794 prisões em flagrantes. As estatísticas […]
Corregedoria-Geral da Justiça vai homenagear oito magistrados com a “Medalha do Mérito Jurisdicional”

Corregedoria-Geral da Justiça vai homenagear oito magistrados com a “Medalha do Mérito Jurisdicional”

A Corregedoria-Geral homenageará oito juízes com a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”. A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira (27/01), às 15h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A condecoração será entregue aos magistrados que se destacaram, no ano de 2016, em critérios como produtividade. A iniciativa visa enaltecer o princípio constitucional da eficiência, […]
TJCE e instituições definem medidas para acelerar processos de presos provisórios

TJCE e instituições definem medidas para acelerar processos de presos provisórios

O Judiciário cearense promoveu, nesta quarta-feira (25/01), nova reunião para discutir ações relacionadas à celeridade de processos envolvendo presos provisórios. O esforço concentrado também envolve a participação do Ministério Público (MP/CE), da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e de órgãos do Governo do Estado. O evento foi conduzido […]
Fórum de Fortaleza emite mais de 139 mil certidões cíveis e criminais em dois anos

Fórum de Fortaleza emite mais de 139 mil certidões cíveis e criminais em dois anos

O Fórum Clóvis Beviláqua emitiu, em 2015 e 2016, 139.871 certidões cíveis e de antecedentes criminais. Os dados foram repassados pela Seção de Certidões, do Departamento de Atividades Judiciais da Comarca de Fortaleza. O chefe do Serviço de Atividades Judiciais, Landolfo de Sousa Xavier, explica que o número elevado se deve à abrangência do setor. […]
Juizado do Torcedor garante atuação nesta quinta-feira durante jogo entre Fortaleza e Bahia

Juizado do Torcedor garante atuação nesta quinta-feira durante jogo entre Fortaleza e Bahia

O Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira (26/01) durante o jogo entre Fortaleza e Bahia pela Copa do Nordeste. A partida está marcada para as 21h30, na Arena Castelão, na Capital cearense. O plantonista responsável será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. O atendimento durante […]
Tribunal de Justiça do Ceará integra Rede Cearense de Ouvidorias Públicas

Tribunal de Justiça do Ceará integra Rede Cearense de Ouvidorias Públicas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) faz parte da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas, que tem como objetivo consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e demais entidades que aderiram à criação da Rede. Também visa integrar processos e sistemas para o compartilhamento […]