Servidoras da Justiça maranhense conhecem sistema de Secretaria Única de Varas em Fortaleza

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• 27-01-2017

Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) visitaram, nesta semana, instalações da Secretaria Judiciária Única das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza. A finalidade foi conhecer o novo modelo, que concentra todos os serviços, deixando os gabinetes dos juízes com a produção jurídica. Elas conversaram com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José […]

Nova administração do TJCE toma posse na próxima terça-feira

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• 27-01-2017

Os administradores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017/2019 serão empossados na próxima terça-feira (31/01), às 16h, durante sessão do Pleno. Os desembargadores Francisco Gladyson Pontes, Washington Luis Bezerra de Araújo e Francisco Darival Beserra Primo assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente. Os três foram eleitos […]

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 27-01-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atuarão, respectivamente, no sábado (28/01) e domingo (29/01), das 12h às 18h. No Fórum […]

Mãe de preso que faleceu em presídio deve receber R$ 120 mil do Estado

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• 26-01-2017

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 120 mil para mãe de preso que faleceu em presídio. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (25/01). “A omissão do Estado em […]

Integrante do Comando Vermelho é condenada a dez anos de prisão

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• 26-01-2017

A ré Almerinda Marla Barbosa de Sousa foi condenada a dez anos de reclusão por tráfico de entorpecentes, participação em organização criminosa (Comando Vermelho) e corrupção ativa. A pena será cumprida em regime fechado e sem direto a apelar em liberdade. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara […]

Fórum de Fortaleza arquiva mais de 23 mil processos em dois anos

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• 26-01-2017

A Seção de Arquivo do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua contabilizou 23.364 processos arquivados no último biênio. Além disso, desarquivou 5.734 e digitalizou 6.272 ações. O setor conta com acervo de aproximadamente 1,3 milhão de processos. A chefe da Seção, Sandra Góes, afirmou que houve aumento considerável da produtividade devido […]

Acusado de tráfico de drogas no município de Cascavel tem habeas corpus negado

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• 26-01-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Lucas Leonsso da Silva, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida durante sessão colegiada dessa quarta-feira (25/01), e teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Constam nos autos que no dia 13 de fevereiro de […]

Juizado da Mulher de Fortaleza: 5.977 medidas protetivas concedidas em 2016

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• 26-01-2017

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza proferiu 5.977 medidas protetivas em 2016. O dado representa aumento de 11,62% com relação ao ano anterior, que registrou 5.283 medidas de proteção à vítima. Também foram contabilizados 1.399 sentenças, 1.363 inquéritos, 3.326 audiências e 794 prisões em flagrantes. As estatísticas […]

Corregedoria-Geral da Justiça vai homenagear oito magistrados com a “Medalha do Mérito Jurisdicional”

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• 26-01-2017

A Corregedoria-Geral homenageará oito juízes com a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”. A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira (27/01), às 15h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A condecoração será entregue aos magistrados que se destacaram, no ano de 2016, em critérios como produtividade. A iniciativa visa enaltecer o princípio constitucional da eficiência, […]

TJCE e instituições definem medidas para acelerar processos de presos provisórios

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• 25-01-2017

O Judiciário cearense promoveu, nesta quarta-feira (25/01), nova reunião para discutir ações relacionadas à celeridade de processos envolvendo presos provisórios. O esforço concentrado também envolve a participação do Ministério Público (MP/CE), da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e de órgãos do Governo do Estado. O evento foi conduzido […]