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2ª Câmara de Direito Privado implanta “Voto Provisório” e julga 67 processos em 50 minutos

2ª Câmara de Direito Privado implanta “Voto Provisório” e julga 67 processos em 50 minutos

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta quarta-feira (08/02), a ferramenta “Voto Provisório” para agilizar o julgamento de processos. Na sessão, foram apreciados 67 processos em 50 minutos. Além disso, houve uma sustentação oral, com manifestações dos advogados das duas partes. Um dos casos foi a apelação […]
Réus surpreendidos com armas e drogas são condenados à prisão

Réus surpreendidos com armas e drogas são condenados à prisão

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Francisco Alan de Oliveira e Luillston Pereira Alves por tráfico de drogas. Alan, que foi apenado ainda por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, cumprirá oito anos de prisão. Já Luillston, […]
Varas Cíveis de Fortaleza realizam mutirão  de processos do Seguro DPVAT

Varas Cíveis de Fortaleza realizam mutirão de processos do Seguro DPVAT

Quatro Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizam, durante esta semana, mutirões de conciliação com processos envolvendo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Estão envolvidas na força-tarefa a 8ª, 33ª, 35ª e a 36ª Vara Cível, no horário das 8h às 17h. Nessa segunda (6) e terça-feira (7), a […]
Comissão de Segurança visita instalações para onde será transferida Vara de Audiências de Custódia

Comissão de Segurança visita instalações para onde será transferida Vara de Audiências de Custódia

A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (07/02), visita ao local para onde será transferida a Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza. As novas instalações ficam no prédio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro de Fortaleza. O presidente da Comissão, desembargador Teodoro Silva […]
Cejusc de Fortaleza recebe Fórum de Mediação Social, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz

Cejusc de Fortaleza recebe Fórum de Mediação Social, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) recebeu, nesta terça-feira (07/02), a oitava reunião do Fórum de Mediação Social, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, congregando representantes das instituições participantes. O objetivo foi fortalecer e integrar as práticas envolvidas. Na ocasião, o palestrante […]
Juíza recebe prêmio por atuação em defesa dos direitos humanos

Juíza recebe prêmio por atuação em defesa dos direitos humanos

A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, recebeu o “II Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos – Maria Amélia Leite”, durante solenidade nessa sexta-feira (03/02), no auditório da Cáritas Brasileira Regional Ceará. A magistrada ressaltou a importância de receber a condecoração. […]
Mãe que teve filho morto durante passeio escolar deve receber R$ 200 mil de indenização

Mãe que teve filho morto durante passeio escolar deve receber R$ 200 mil de indenização

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado condenou a Fundação Padre Ibiapina, mantenedora do Colégio Diocesano do Crato, a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais à mãe de criança que morreu afogada durante passeio escolar. Também terá de pagar pensão mensal. A decisão, proferida nesta terça-feira (07/02), teve como relator o […]