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TJCE aprova medidas para priorização da Justiça de 1º Grau e implantação da Resolução nº 219 do CNJ

TJCE aprova medidas para priorização da Justiça de 1º Grau e implantação da Resolução nº 219 do CNJ

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  • 09-02-2017
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09/02), proposta de projeto de lei que determina a redistribuição da força de trabalho entre o 1º e o 2º Graus, e que importará na transferência de recursos para a Primeira Instância. A iniciativa foi aprovada durante sessão conduzida pelo presidente […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

  • 1342 Visualizações
  • 09-02-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco da Silva Lima, acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor. O processo teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, Francisco foi preso em flagrante com outros cinco […]
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Presidente do Tribunal de Justiça recebe representantes dos servidores do Judiciário

Presidente do Tribunal de Justiça recebe representantes dos servidores do Judiciário

  • 1842 Visualizações
  • 09-02-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, recebeu na manhã desta quinta-feira (09/02), representantes dos Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjustiça) e dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus). A reunião teve como objetivo tratar da permanência do expediente em sete horas corridas para os servidores, que foi […]
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Justiça pronuncia acusada de matar ex-companheiro

Justiça pronuncia acusada de matar ex-companheiro

  • 1627 Visualizações
  • 09-02-2017
O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou Claudenia da Silva Rodrigues e o namorado Thiago de Almeida Gomes. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) com concurso de pessoas e agravante […]
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Hapvida é condenado a pagar indenização por negativa irregular de procedimento

Hapvida é condenado a pagar indenização por negativa irregular de procedimento

  • 5818 Visualizações
  • 09-02-2017
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o plano de saúde Hapvida a pagar indenização por danos morais e materiais a mulher por negativa de procedimento. A relatoria é do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante e foi proferida nessa terça-feira (07/02). “O alegado pelo plano de saúde/réu não se […]
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Cliente deve receber mais de R$ 78 mil de indenização por carro defeituoso

Cliente deve receber mais de R$ 78 mil de indenização por carro defeituoso

  • 2446 Visualizações
  • 09-02-2017
A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Paris Veículos Peças e Serviços e a Peugeot–Citroën do Brasil Automóveis a pagar indenização moral e material no valor de R$ 68 mil para dona de casa que adquiriu veículo com defeito. As empresas deverão ainda pagar multa cominatória no […]
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Desembargadora Tereze Neumann assume as funções de supervisora do Nupemec

Desembargadora Tereze Neumann assume as funções de supervisora do Nupemec

  • 6012 Visualizações
  • 09-02-2017
A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves assumiu, nesta quinta-feira (09/02), a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ela ficará na função durante o biênio 2017/2019, em substituição ao desembargador Francisco Gladyson Pontes, novo presidente do TJCE. A assinatura do termo de compromisso […]
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2ª Câmara de Direito Privado implanta “Voto Provisório” e julga 67 processos em 50 minutos

2ª Câmara de Direito Privado implanta “Voto Provisório” e julga 67 processos em 50 minutos

  • 1616 Visualizações
  • 08-02-2017
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta quarta-feira (08/02), a ferramenta “Voto Provisório” para agilizar o julgamento de processos. Na sessão, foram apreciados 67 processos em 50 minutos. Além disso, houve uma sustentação oral, com manifestações dos advogados das duas partes. Um dos casos foi a apelação […]
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