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Desembargadores são designados para Comissão Socioambiental e Comitê de Combate à Tortura

Desembargadores são designados para Comissão Socioambiental e Comitê de Combate à Tortura

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  • 01-03-2017
O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, da 1ª Câmara de Direito Privado, foi designado para presidir a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Já o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, presidente da 3ª Câmara de Direito Privado, irá representar o Judiciário cearense junto ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à […]
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3ª Câmara de Direito Privado analisa 137 processos em única sessão

3ª Câmara de Direito Privado analisa 137 processos em única sessão

  • 1795 Visualizações
  • 01-03-2017
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) analisou 137 processos na sessão realizada na quarta-feira (22/02). Os casos envolveram assuntos como saúde, relações de consumo, família, medidas socioeducativas e Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Participaram os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral […]
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Instituído Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre reestruturação da organização judiciária

Instituído Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre reestruturação da organização judiciária

  • 2213 Visualizações
  • 24-02-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu Grupo de Trabalho para realizar estudo técnico acerca da reestruturação da organização judiciária do Estado. Os resultados serão reunidos em documento que subsidiará proposta a ser encaminhada ao Poder Legislativo para que seja criado um novo Código de Divisão e Organização Judiciária. O desembargador Antônio Abelardo Benevides […]
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Juizado da Mulher promove blitz educativa sobre a Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher promove blitz educativa sobre a Lei Maria da Penha

  • 1696 Visualizações
  • 24-02-2017
A equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza estará, a partir das 9h deste sábado (25/02), na saída de Fortaleza em direção a Aquiraz, distribuindo material educativo sobre a Lei Maria da Penha. A iniciativa, que objetiva conscientizar os foliões sobre violência doméstica, tem à frente a titular […]
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Crianças da Creche do Poder Judiciário participam de festa de Carnaval

Crianças da Creche do Poder Judiciário participam de festa de Carnaval

  • 1573 Visualizações
  • 24-02-2017
Princesas e super-heróis ganharam os corredores da Creche Escola do Poder Judiciário do Ceará, na tarde dessa quinta-feira (23/02), durante o desfile de Carnaval. As crianças percorreram os corredores em blocos, divididos de acordo com a turma. Com as mãos cheias de confetes e serpentinas, elas seguiram embaladas pelas tradicionais marchinhas, fazendo a alegria dos […]
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Corregedoria divulga cronograma de inspeções judiciais para março e abril

Corregedoria divulga cronograma de inspeções judiciais para março e abril

  • 1698 Visualizações
  • 24-02-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções judiciais para os meses de março e abril. As atividades terão início no dia 7 de março, na Comarca de Ipu. Serão fiscalizadas também as unidades de Cariré, Varjota, Cascavel, Aracati, Fortim, Madalena, Novo Oriente, Ipaporanga, Hidrolândia, Jardim, Ipaumirim, Aurora, Brejo Santo, Groaíras, Coreaú, […]
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1ª Vara de Itapajé analisa 225 processos de execução penal em quatro dias

1ª Vara de Itapajé analisa 225 processos de execução penal em quatro dias

  • 2413 Visualizações
  • 24-02-2017
A juíza Juliana Porto Sales, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapajé, analisou 225 ações de execução penal durante o I Mutirão Carcerário, realizado entre segunda (20/02) e quinta-feira (23). No mesmo período, ocorreram 52 audiências e inspeção na cadeia pública daquele município, distante 142 km de Fortaleza. A iniciativa contemplou progressões de regime […]
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