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Criado grupo de trabalho para desenvolver programa que prioriza julgamento de réus multidenunciados

Criado grupo de trabalho para desenvolver programa que prioriza julgamento de réus multidenunciados

  • 1377 Visualizações
  • 23-02-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu grupo de trabalho para desenvolver e implantar o programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). O objetivo é a adoção de mecanismos que promovam o julgamento prioritário e sincronizado, nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus, dos processos de réus com […]
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Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

  • 2129 Visualizações
  • 23-02-2017
A Comarca de Reriutaba, distante 309 km de Fortaleza, abriu processo de cadastramento das instituições interessadas em receber valores relativos às transações penais (acordos firmados, em juízo, entre o Ministério Público e o autor de delito de menor potencial ofensivo) para custear atividades e projetos. O edital com todas as regras, assinado pelo juiz Raynes […]
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Corregedoria orienta magistrados sobre alienação antecipada de bens apreendidos

Corregedoria orienta magistrados sobre alienação antecipada de bens apreendidos

  • 5305 Visualizações
  • 23-02-2017
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, orienta magistrados com competência criminal a realizarem, periodicamente, a alienação antecipada de bens apreendidos em processos criminais. O procedimento consiste na autorização judicial para levar a leilão os bens cujo processo ainda está em tramitação, a fim de evitar a superlotação dos depósitos, pátios […]
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Diretoria do Fórum apresenta medidas para aperfeiçoar trabalho das Varas Cíveis

Diretoria do Fórum apresenta medidas para aperfeiçoar trabalho das Varas Cíveis

  • 1480 Visualizações
  • 22-02-2017
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou aos juízes das Varas Cíveis de Fortaleza conjunto de medidas que tem por objetivo desafogar as demandas processuais das unidades. O assunto foi tratado durante reunião nesta quarta-feira (22/02), em auditório da instituição. O encontro abordou sobre a possível criação de três novas Secretarias Judiciárias Únicas de 1º […]
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Desembargador pede vista do processo de ambientalista e julgamento é suspenso

Desembargador pede vista do processo de ambientalista e julgamento é suspenso

  • 1640 Visualizações
  • 22-02-2017
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), pediu vista do Recurso em Sentido Estrito que trata do assassinato do ativista ambiental e líder comunitário José Maria Filho (Zé Maria de Tomé). Com a medida, o resultado do julgamento fica suspenso até apresentação do […]
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Ação de prevenção ao câncer de mama acontece no Fórum Clóvis Beviláqua

Ação de prevenção ao câncer de mama acontece no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1053 Visualizações
  • 22-02-2017
A Divisão de Saúde Ocupacional do Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (22/02), uma ação de conscientização sobre a importância do autoexame das mamas. A iniciativa, que também realizou aferição de pressão e glicemia em parceria com uma rede de farmácias, ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. Aberta ao […]
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Pesquisa revela que 81% dos colaboradores do TJCE têm orgulho de trabalhar no Judiciário

Pesquisa revela que 81% dos colaboradores do TJCE têm orgulho de trabalhar no Judiciário

  • 1379 Visualizações
  • 22-02-2017
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nessa terça-feira (21/02), os resultados da Pesquisa de Clima Organizacional 2016. Ao todo, participaram 775 colaboradores entre magistrados, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários, o que representa um percentual de 12% do público interno. O questionário foi respondido no período de […]
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Acusados de homicídios em Tauá devem permanecer presos

Acusados de homicídios em Tauá devem permanecer presos

  • 1540 Visualizações
  • 22-02-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou, nessa terça-feira (21/02), pedido de liberdade para Antônio Egnaldo Tomaz Dino e Marcondes Gonçalves de Almeida, acusados de cometerem dois homicídios no Município de Tauá. Segundo o relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, a prisão deles se justifica pela garantia da ordem […]
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