O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeou os juízes Valéria Márcia de Santana Barros Leal e Carlos Rogério Facundo para as Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (15/10).

A juíza Valéria Márcia de Santana Barros Leal, titular da 5ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital, vai exercer as funções de membro integrante da 4ª Turma Recursal.

Já o juiz Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, exercerá as funções de membro integrante da 5ª Turma Recursal.

A sessão, realizada nessa quinta-feira (10/10), foi conduzida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Poder Judiciário cearense.

O Fórum das Turmas Recursais está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400, no bairro Aldeota. O Órgão tem seis Turmas, cada uma composta por três juízes que ficam encarregados de julgar recursos interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e do Interior. As sessões ordinárias acontecem uma vez por mês.