Alinhada à Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é incentivar a conciliação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) vem buscando o fortalecimento dessa cultura por meio de parcerias que facilitam o acesso da população ao procedimento pré-processual.

Por outro lado, prefeituras têm despertado para a relevância das soluções consensuais e tem atuado em parceria com o Judiciário cearense ao ceder salas e estrutura digital para o acesso da comunidade à Justiça. Nessas salas, há um espaço para audiências e um funcionário que faz a triagem, preenche o cadastro das partes no pré-processual e, caso necessário, auxilia na audiência virtual.

O supervisor do Nupemec, desembargador Francisco Lucidio de Queiroz Junior, destaca que as salas representam praticidade e menor desgaste emocional das partes, aproximando a Justiça da comunidade. “Quando as partes precisam se deslocar para uma audiência, há um desgaste emocional nesse processo. E o mais importante dessa iniciativa é a solução construída, ondes as partes estarão juntas chegando a uma solução para aquele litígio”, afirma.

Ao longo do mês de fevereiro, duas prefeituras aderiram ao projeto Pontes de Consenso, que promove o fortalecimento da cultura da solução consensual de conflitos, passando a dispor desses pontos de conciliação: Irauçuba e Itapajé. Com essas novas adesões, o Nupemec totaliza quatro pontos de apoio para serviços pré-processuais em parceria com os executivos municipais. As outras duas são nas Comarcas de Ocara e Paraipaba.

 

SERVIÇO

 

Sala de Conciliação em Irauçuba
Av. Jorge Domingues, 1083, Centro
Atendimento de 8h às 17h

Sala de Conciliação em Itapajé
Rua Antônio Eusébio Bastos, 85, Bairro Cruzeiro
Atendimento de 8 às 17h

Sala de Conciliação em Ocara
Câmara Municipal de Ocara, Avenida Cel. João Felipe, 850, Centro
Atendimento todas as quartas-feiras, das 8h às 14h

Sala de Conciliação em Paraipaba
Sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba, Rua Joaquim Braga, nº 296, Centro
Atendimento de 8h às 12h e 14h às 17h