Integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Ministério Público do Estado (MPCE) debateram, nesta terça-feira (03/02), iniciativas para o fortalecimento da cooperação institucional e o aprimoramento da persecução penal dos crimes de homicídio e feminicídio. Entre as medidas definidas estão a racionalização das pautas do Tribunal do Júri, a redução do acervo processual e o aumento da efetividade das ações desenvolvidas no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

“A Enasp realiza mutirões, com destaque para a Semana Estadual do Júri, que ocorre em junho, e o Mês Nacional do Júri, que acontece em novembro, e tem projetos para combater os altos índices de processos pendentes apontados pelo Conselho Nacional de Justiça. Nosso intuito é continuar concentrando esforços de todas as instituições envolvidas para diminuir o acervo processual, trazendo resultado mais célere e eficaz aos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida”, explicou o coordenador da Enasp no TJCE, desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, ao ressaltar a importância da atuação integrada.

A reunião ocorreu na sede do MPCE, onde integrantes do Núcleo Gestor Estadual da Enasp foram recebidos pelo procurador-geral da Justiça do Ceará, Herbet Santos. Na ocasião, foram apresentados dados estatísticos referentes à Semana Estadual do Júri e ao Mês Nacional do Júri, além do número de casos de feminicídio julgados durante os mutirões promovidos pela Enasp.

Além do desembargador e do procurador-geral de Justiça, participaram a juíza Valência Aquino, membra da Enasp, e a secretária do Núcleo, Waldilene Coelho. Pelo Ministério Público, também estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio; o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Luís Laércio Fernandes; o coordenador auxiliar do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), Daniel Formiga; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Caocrim), André Clark; o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (Natec), Edilson Izaias; e o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), Benedito Augusto.

 

ENASP

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública foi instituída pela Portaria nº 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê o desenvolvimento de projetos, planos de ação, mutirões e o monitoramento contínuo de dados estatísticos para aprimorar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. No Ceará, o Núcleo Gestor Estadual da Enasp foi criado pela Resolução do nº 11/2018 do Pleno do TJCE, com a finalidade de promover ações institucionais integradas entre os órgãos do Sistema de Justiça.