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Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior registra mais de meio milhão de expedientes em 2025 e projeta expansão para 2026

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O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerra o ano de 2025 com desempenho expressivo. Entre janeiro e dezembro, foram produzidos 544.192 expedientes, resultado que reforça a agilidade e a eficiência no trâmite processual nas comarcas do Interior, contribuindo diretamente para a melhoria da prestação jurisdicional no Estado.

Com a missão de reduzir a taxa de congestionamento e garantir maior celeridade na execução de atos judiciais, o Nupaci atua em duas modalidades: a Volante, oferecendo apoio temporário às unidades que não possuem secretaria unificada; e a Permanente, assumindo as atribuições de secretaria unificada por meio das coordenadorias. Atualmente, duas coordenadorias estão em funcionamento, a Coordenadoria 1 (Núcleo de Crateús) e a Coordenadoria 2 (Núcleo de Iguatu).

Em 2025, o Nupaci Volante prestou suporte a unidades estratégicas, como o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, com impulsionamento de 13.158 processos no último ciclo de atuação; a Vara Única Criminal de Tianguá, que contemplou a confecção de expedientes de intimação em mais de 70 audiências criminais designadas pelo Núcleo de Produtividade Remota; e a Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte, com a redistribuição de 539 processos de competência do Juizado Especial Cível para o Núcleo 4.0 de Juizados Adjuntos, fazendo parte de um projeto-piloto junto a equipe de robotização por meio de procedimentos automatizados.

Para o juiz coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, juiz Renato Esmeraldo Paes, o trabalho contribuiu diretamente nos indicadores da unidade. “O Nupaci fez um planejamento das atividades que iria desenvolver na unidade, conhecendo as especificidades, definindo e resolvendo os gargalos de forma objetiva, e estabelecendo um plano de trabalho com prazo determinado. Isso tem refletido de maneira muito positiva nos indicadores da unidade, que vem evoluindo e melhorando a cada período”, destaca.

No âmbito das coordenadorias, os resultados também foram significativos. A Coordenadoria 1 (Núcleo de Crateús) encerrou novembro com 92,06% de cumprimento das ordens vindas dos gabinetes das 19 unidades judiciárias que atende, registrando a baixa de 29.781 processos. Já a Coordenadoria 2 (Núcleo de Iguatu) alcançou 94,48% de cumprimento, com a baixa de 20.449 processos das 11 unidades sob sua responsabilidade.

Outro indicador que reforça a eficiência do Nupaci é o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a relação entre processos baixados e casos novos. Em 2025, o índice superou a marca de 100%, atingindo 115,47%. Isso significa que houve baixa de processos em volume superior ao ingresso de novos casos, impactando diretamente na redução do tempo médio de tramitação.

De acordo com a supervisora do Nupaci, juíza Ana Carolina Montenegro, a expectativa para 2026 é que outras comarcas sejam contempladas com o trabalho do Núcleo. “Os planos para 2026 são de continuidade do processo de expansão, incorporando outras unidades, conforme o cronograma já estabelecido pela gestão do Tribunal. Há previsão também de aprimoramento interno das rotinas de trabalho com utilização de automações e robotização. No que diz respeito ao Nupaci Volante, os planos são de aprimoramentos dos trabalhos com uma atuação cada vez mais alinhada ao atingimento das metas do CNJ e à redução do tempo do processo. Auxiliando cada unidade na promoção da celeridade processual e redução da taxa de congestionamento”, explica a magistrada.

Agenda2030