14.07.09
Em virtude das reclamações feitas por alguns juízes do interior e da capital em relação à recente interrupção de férias, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) esclarece que esta é matéria de competência exclusiva da administração do Poder Judiciário, não cabendo a entidade classista nenhuma ingerência formal na questão.
Não obstante, o presidente da ACM, Des. Ademar Mendes Bezerra, se comunicou com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Des. Ernani Barreira, como forma de mediar o assunto. Na ocasião, o Des. Ernani Barreira reconheceu o desagrado da medida, mas salientou sua extrema necessidade em face da presença no Ceará da representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está realizando atividades referentes à virtualização de processos e um mutirão carcerário, amplamente divulgado na imprensa.
Além disso, o presidente do TJ esclareceu que a necessidade da presença dos juízes nas comarcas também se deve por conta do momento histórico em que o projeto modernização do Judiciário tem seu êxito e por conta de uma futura correição do CNJ, que está prevista para os próximos meses.
Como resultado da conversa, o Des. Ademar Mendes Bezerra salientou que Barreira manifestou seu compromisso em fazer um estudo sobre o período de férias dos magistrados e criar uma escala de acordo com as necessidades específicas de cada um. O estudo levaria em consideração, por exemplo, os magistrados que têm filhos em idade escolar e desfrutam das suas férias sempre em períodos específicos e pré-determinados.