A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de José Willans Bezerra, acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal no Município de Alto Santo, distante 241 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins.

De acordo com os autos, na madrugada do dia 13 de julho de 2013, o acusado efetuou vários disparos de revólver contra outro homem durante festa na localidade Sítio Tibolo, naquele Município. Na ocasião, a vítima conseguiu fugir sem ferimentos graves. Duas mulheres, no entanto, foram atingidas, mas resistiram aos ferimentos.

José Willans foi rendido por policiais militares, acionados após início do tiroteio. Quando chegaram ao local, os agentes encontraram o acusado ainda com a arma em punho. No depoimento, ele disse que atirou porque estava sendo encarado e se sentiu ameaçado. Ele foi denunciado por lesão corporal, porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, que possa resultar perigo comum e mediante dissimulação).

A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0620114-78.2014.8.06.0000) no TJCE, requerendo a liberdade para acompanhar o processo. Alegou carência de fundamentação para a permanência da prisão. Também argumentou condições pessoais favoráveis, como primariedade e residência fixa.

Ao julgar o caso, em sessão extraordinária ocorrida nessa segunda-feira (24/03), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. Para a relatora, a decisão que decretou a prisão preventiva está devidamente fundamentada em “elementos concretos do processo, de modo a demonstrar a necessidade de garantir a ordem pública”.