O I Mutirão do Júri da Comarca de Fortaleza promoveu 70 julgamentos e 273 audiências, além de ter proferido 2.092 decisões e despachos em processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. A mobilização ocorreu entre 6 de agosto e 28 de setembro deste ano, no Fórum Clóvis Beviláqua.

A força-tarefa foi executada pelos juízes das cinco Varas do Júri, com a participação de magistrados do Grupo de Auxílio Para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais. Contou com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE).

Estudantes de Direito da Faculdade Estácio/FIC também participaram, colaborando no atendimento, elaborando expedientes e acompanhando audiências. A coordenadora do Grupo de Auxílio, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, considerou o Mutirão exitoso porque “houve impulso considerável na tramitação dos feitos das Varas do Júri”.

Ela destacou ainda que “magistrados e servidores demonstraram muito compromisso na realização dos trabalhos”. A iniciativa teve o objetivo de dar maior celeridade ao andamento dos autos. Outra finalidade é o cumprimento das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que consistem em julgar os processos mais antigos e instruí-los até que cheguem à fase de pronúncia, respectivamente.

O Mutirão foi idealizado pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, gestor das referidas metas no âmbito da Justiça do Ceará. Os dados da mobilização foram apresentados pelas Varas do Júri à Corregedoria Geral da Justiça do Estado.