02.03.2011 jogada
Prefeitura de Fortaleza não poderá, segundo a recomendação, adotar dispensa emergencial de licitação para as obras
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Ceará recomendaram à Prefeitura de Fortaleza mais celeridade com relação às obras estruturais com vistas a preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014.
O MP adverte que uma maior rapidez nos processos evitará que seja utilizada, às vésperas do Mundial de futebol, dispensa emergencial de licitação para a contratação dessas obras.
Na recomendação, elaborada por iniciativa do procurador da República Alessander Sales e do promotor de Justiça Ricardo Rocha, é exigida a adoção de providências imediatas de planejamento, elaboração e condução dos procedimentos licitatórios necessários às obras que ficaram sob responsabilidade dos gestores municipais.
O MP cobra ainda a não utilização de um procedimento de pré-qualificação para as licitações, no sentido de fortalecer a competitividade do processo.
Caso não sejam adotadas as medidas, o MP ameaça a Prefeitura com ações judiciais e medidas administrativas.
Alerta
Um estudo feito pelo Sindicato Nacional de Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), que vai ser divulgado hoje, alerta que as obras nos estádios de cinco cidades-sede da Copa-2014, entre elas Fortaleza, estão sendo ou foram alvo de investigação por parte dos tribunais de contas estaduais ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeitas de irregularidades. Além, da capital cearense, Rio de Janeiro (Maracanã), Brasília (Mané Garrincha), Cuiabá (Verdão) e Manaus (Arena da Amazônia). Deles, três – os de Brasília, Cuiabá e Manaus -, além dos de Natal (Arena das Dunas) e Recife (Cidade da Copa) têm tudo para se transformarem em “elefantes brancos” após o Mundial.