A missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para avaliação do impacto de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e robotização implementadas por meio do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) terminou nesta quinta-feira (02/10). Durante a reunião, foram apresentados os encaminhamentos para a expansão dos projetos.

“Nosso compromisso é mostrar impactos e resultados em nível estadual. Por isso que a expansão dos experimentos é tão importante também”, afirmou o especialista econômico e chefe da missão do BID, Gastón Pierri, ao apresentar as metas para desenvolvimento dos softwares.

Os próximos passos incluem a elaboração de um documento preliminar com os resultados do projeto-piloto do Mecanismo Identificador de Atos Similares, feito na Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud 1) de 30 de junho a 14 de agosto de 2025.

O relatório terá os principais indicadores mensurados, evidências empíricas de atribuição do projeto e o valor estratégico para o Tribunal. Além disso, está prevista a expansão do experimento para as demais unidades judiciárias e servidoras(es) do Estado, com marcadores de produtividade, eficiência e qualidade.

A equipe do BID também indicou o compartilhamento dos dados com foco na arrecadação fiscal como um dos encaminhamentos para a IA de Prescrições Intercorrentes, que será extremamente útil para o saneamento do acervo de execução fiscal, bem como a análise preliminar das informações e a elaboração de um relatório.

Com relação à ferramenta Berna, que agrupa processos por similaridade da petição inicial, fazendo com que eles sejam tratados de uma forma uniforme mais rápida, em blocos, foi indicado o compartilhamento de informações e levantamento de dados, além da análise e exploração de possibilidade de avaliação e resultados preliminares.

O mesmo encaminhamento foi dado para a IA Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara), que gera minuta de relatório do processo, com base em peças previamente inseridas, agilizando a avaliação de grandes volumes de informação e realizando a sumarização de arquivos selecionados, contribuindo para a produtividade e celeridade.

A juíza auxiliar da Presidência do TJCE e patrocinadora do Promojud, Sirley Prudêncio, explicou que o Tribunal já está expandindo o uso dessas ferramentas de IA através no Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) e da Secretaria Judiciária Regional do Cariri, que concentram expedientes administrativos. “A gestão tem colhido resultados efetivos e implementado melhorias concretas para o jurisdicionado, reafirmando o compromisso permanente deste Tribunal com a eficiência, a transparência e a qualidade da prestação jurisdicional.”

 

PESQUISADORES

Os estudos para atestar a efetividade das ferramentas de IA envolvem profissionais do TJCE e são acompanhados por pesquisadores de Avaliação de Impacto do BID, como o argentino Nicolás Ajzenman, que atualmente é professor assistente da McGill Univertity, em Montreal, no Canadá. “Fiquei bastante surpreso porque realmente é bem legal tudo o que já fizeram. Eu já trabalhei com diferentes governos e grandes organizações do mundo, e eu achei esse projeto realmente incrível. Eu acho que é super inovador, que tem muito impacto. Minha pesquisa é normalmente sobre avaliação de impacto, então é sempre bem legal ver projetos que de fato estão funcionando”, disse o professor, que acompanhou a missão virtualmente.

 

 

“Estou muito feliz de estar acompanhando o Tribunal avançar com ferramentas que estão na ponta da tecnologia, lançadas recentemente. Desde a última visita, a gente já conseguiu evoluir e produzir algumas coisas de resultado concreto, que afetam a produtividade, e quantificar cientificamente o que o Tribunal está desenvolvendo. De alguma forma, isso gera não só um retorno em termos de informação para a sociedade, sobre o que está sendo ganho e sobre o que está sendo prestado de serviço, mas também em termos de implicação, para mostrar a outras instituições que essas ferramentas são de fato efetivas e que podem ser compartilhadas para melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou o pesquisador em Avaliação de Impacto do BID, José Luiz Nunes, que é doutor em Ciências de Dados e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e também participou dos trabalhos por videoconferência.

 

AVANÇOS INTERNOS

No encerramento da missão de avaliação, que começou nessa quarta-feira (1°) e terminou nesta quinta-feira (02), a diretora da Unidade de Gerenciamento do Promojud, Roberta Jucá, integrante da equipe responsável pela construção do Programa de Modernização do Judiciário, disse ser gratificante ver esses resultados concretos. “Me orgulha fazer parte de uma instituição que aposta numa transformação tão estruturada e embasada, com reflexos tão importantes e amplos para todos que fazem o Tribunal e para o nosso principal objetivo, que são os usuários da Justiça”.

Pelo TJCE, também estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência e patrocinador do Promojud, Marcelo Roseno; a cogestora dos projetos de IA e Robotização, juíza Ana Carolina Montenegro; a secretária de Governança Institucional e patrocinadora do Promojud, Rafaella Lopes; a secretária de Tecnologia da Informação, Denise Olsen; a coordenadora de monitoramento e avaliação da UGP para os projetos de IA e Robotização, Vanessa Frutuoso; a assessora da UGP, Dina Rodrigues; e o secretário judiciário da Sejud de 1º Grau, Marcelo Fontenele. A assessora dos projetos de IA e Robotização, Marcele Arruda, acompanhou virtualmente. A equipe do BID também contou com a participação das consultoras em Governo Digital, Martina Bergues e Taís Pelinson.

 

PROMOJUD

O Promojud integra a Estratégia de Transformação Digital do TJCE, que envolve investimentos para promover uma mudança profunda e estrutural na Justiça cearense, com foco nos avanços tecnológicos. Até o momento, 76% dos US$ 35 milhões destinados ao Programa já foram investidos. Os recursos são oriundos de empréstimos junto ao BID e do próprio TJCE. Ambas as instituições são responsáveis pela supervisão do programa. Conheça mais sobre a Estratégia de Transformação Digital do TJCE clicando AQUI.