Conteúdo da Notícia

Mais um ano de frustração – colouna comunicado

Ouvir: Mais um ano de frustração – colouna comunicado

07.01.2010 política
Os professores das universidades estaduais do Ceará entram em 2010 imersos em frustração. Serão completados 23 anos de briga na Justiça pelo reajuste do piso salarial da categoria com base no salário mínimo. A conquista foi implementada em 1986, na gestão Gonzaga Mota, mas em 1987, o primeiro ano do primeiro mandato de Tasso Jereissati, foi solenemente descumprida. O caso chegou ao STF, mas no estilo bate-e-volta. E começa 2010 na Justiça Estadual.
Dura pouco
Em 2007, os professores chegaram a ganhar a causa no STF. O Governo, no entanto, apresentou uma série de recursos que protelaram o cumprimento da decisão.
Vai e vem
Pois bem: o último recurso do Estado no STF, reclamando contra sentença da Justiça Trabalhista, foi julgado favorável pelo ministro Eros Grau, em caráter liminar. Ele considerou que a decisão anterior do STF, a favor dos docentes, não seria mudada mas, ainda assim, acatou as reclamações contra o TRT. E, sem levar ao pleno da corte, julgou o processo e mandou devolvê-lo à Justiça Comum.