O Planejamento Estratégico do Judiciário estadual para os próximos seis anos começou a ser elaborado nesta segunda-feira (15/09), com a participação de magistrados e servidores. Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020.

Na abertura dos trabalhos, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (supervisora do Comitê Estratégico – Coes), destacou a importância do envolvimento de desembargadores, juízes, secretários, assessores e servidores. “A principal motivação para que se concentrem esforços na elaboração de um plano estratégico se dá pela crescente demanda da sociedade por serviços jurisdicionais transparentes, céleres e eficientes, o que enseja a adoção de técnicas que sejam aptas a guiar a gestão de recursos na busca por projetos e obter resultados efetivos por parte do serviço prestado pelo Poder Judiciário”.

A secretária especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Diana Santos Pontes, explicou que o Plano contribuirá para o alcance das metas nacionais e das recomendações que virão nos próximos anos. “É um momento de construção participativa, com magistrados e servidores da Capital e do Interior”.
No encontro desta segunda-feira (8h30 às 17h30) participam profissionais de Fortaleza e Região Metropolitana. Serão promovidas reuniões para as demais Zonas Judiciárias do Estado nos próximos dias 19, 22 e 26. Servidores de unidades administrativas do TJCE e do Fórum Clóvis Beviláqua também participarão.

Nessas datas ocorrerá a identificação de cenários, ou seja, o que colabora e o que compromete a atuação da Justiça. Também serão apresentadas sugestões de como sanar as dificuldades enfrentadas. Haverá ainda a coleta e o compartilhamento de propostas.

Após essas discussões, será formado grupo representativo com 60 pessoas, sendo 20 magistrados, dez servidores da área judiciária e 30 de setores administrativos. No dia 29 de setembro, acontece reunião com representantes da sociedade, de órgãos do sistema judicial e entidades de classe do Judiciário. Entre os exemplos estão Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pastoral Carcerária, Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Sindicatos dos Servidores (SindJustiça) e dos Oficiais de Justiça (Sindojus).

Nos meses de outubro e novembro haverá a definição dos elementos (indicadores, objetivos, metas e projetos) que vão compor o documento. Até dezembro será entregue minuta de resolução do Plano Estratégico.

A mesa de abertura teve ainda a participação dos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto, Carlos Alberto Mendes Forte e Sérgia Maria Mendonça Miranda e do assessor especial da Presidência do Tribunal, Luis Eduardo de Menezes Lima.

As atividades são coordenadas pelo Comitê Estratégico do Judiciário. Fazem parte os desembargadores Nailde Pinheiro (supervisora) e Luiz Evaldo Gonçalves Leite; juízes João Everardo Matos Biermann, Marcelo Roseno de Oliveira e Henrique Jorge Holanda Silveira; a secretária de Planejamento e Gestão, Diana Santos Pontes (coordenadora); o assessor especial Luis Eduardo de Menezes Lima; a secretária-geral do TJCE, Chrystianne dos Santos Sobral, e a secretária Judiciária do Tribunal, Maria Carmen de Lima Martins Pinto.

A elaboração tem como guia as discussões e deliberações obtidas pela Rede Nacional de Governança Colaborativa do Judiciário, além das determinações contidas na Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica.