Facilitando o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 314 atendimentos por meio do projeto “Justiça Itinerante” ao longo de 2025. A ação é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que promoveu dez edições da iniciativa no ano passado.

Entre abril e dezembro, o projeto esteve na Casa José de Alencar, nos Vapt-Vupts do Centro, Antônio Bezerra e Messejana, bem como na Comunidade Cristã Videira, com a Ação “Ame Seu Vizinho”. Também houve a realização do “Justiça Itinerante” em Maracanaú e Baturité.

Além de levar a Justiça para perto da sociedade ao percorrer vários locais, a iniciativa incentiva ainda a solução de litígios por meio consensual. Com a unidade móvel do “Justiça Itinerante”, a população pode buscar resolução rápida e sem burocracia de questões envolvendo Enel, Cagece, Itaú, Claro, Unimed e Hapvida.

Outras pautas relacionadas ao Direito de Família como divórcio consensual, acordos de pensão alimentícia e guarda, reconhecimento de paternidade biológica, bem como problemas de vizinhança também podem ser resolvidos em uma unidade móvel do projeto, onde juízes, servidores e parceiros atuam auxiliando a comunidade.

O supervisor do Nupemec, desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, reforça a importância de levar à população a imagem de um Judiciário que não apenas julga, mas facilita e apoia uma solução construída mutuamente. Ele também enfatiza o viés de cidadania por meio do Núcleo e expressa o desejo de levar o “Justiça Itinerante” para mais cidades do Interior cearense neste ano. “Essa e outras atividades aproximam a população e mostram que o Judiciário vai muito além de julgar processos. E essa proximidade pode ser construída por meio de palestras, visita a uma escola ou uma ação social”, exemplifica.

 

 

PRÉ-PROCESSUAL

 

Com os 314 atendimentos do “Justiça Itinerante”, o Nupemec finalizou 2025 com 1.049 demandas pré-processuais recepcionadas pelos projetos no ano passado. Das mais de mil demandas, foram efetivados 435 acordos relacionados à questões de família, como divórcio consensual e pensão, e outros 75 acordos envolvendo temas de consumo, em especial quanto aos conveniados Enel, Cagece, Itaú, Claro, no projeto pré-processual empresarial.

 

CURSOS E CAPACITAÇÕES

 

Para ajudar a fortalecer a conciliação no Judiciário, o TJCE, por meio do Nupemec, oferta cursos de formação, capacitação complementar e palestras sobre conciliação, mediação e temáticas afins. Em 2025, foram realizados pelo menos 13 cursos que tiveram 1.059 inscritos. A iniciativa é voltada para magistrados, servidores, conciliadores e mediadores.

 

COMO FUNCIONA O JUSTIÇA ITINERANTE

 

Para participar, é preciso comparecer ao local no dia e horário indicados, com o atendimento ocorrendo por ordem de chegada. Caso as duas partes envolvidas compareçam, a audiência de conciliação e o acordo já serão realizados na Unidade Móvel. Nas situações em que apenas uma das partes estiver presente, será feito o primeiro atendimento para o cadastro da demanda e, posteriormente, a mediação acontecerá por videoconferência. Fique atento à página do TJCE para as próximas edições!