20.01.2011 municípios
A Comarca de Tauá, distante 410 km de Fortaleza, já conta com o novo Fórum, inaugurado ontem (19) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto. As instalações do Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar tem área de 1.735 m2 e contará com três varas e um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), além de Salão do Júri e espaço para Oficiais de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE).
Para o presidente do Tribunal, o novo equipamento ?tem traço arquitetônico atípico?, ou seja, é diferente porque foi construído para estabelecer a harmonia, identificada com a coletividade presente à inauguração. Disse que Tauá é um município paradigmático na história do Ceará. ?É um povo de coragem, que supera obstáculos e dá exemplo?.
O magistrado destacou as ações para tornar a Justiça estadual mais célere, atendendo aos anseios da sociedade. ?O Judiciário é uma ?fábrica? que precisa melhorar a prestação jurisdicional eficiente?.
O vice-governador do Estado, Domingos Filho, pontuou a dedicação do Poder Judiciário para entregar o novo equipamento à população e a relação de harmonia e independência entre os três Poderes. ?Essa relação justa, transparente e democrática trazem avanços não só para o Poder Judiciário, mas também para a Defensoria Pública e para o Ministério Público?.
Domingos Filho frisou a atual gestão do TJCE trouxe inovação ao implantar a virtualização processual. ?Teve ainda o aumento do número de juízes e desembargadores que tornará os julgamentos mais rápidos. Faço aqui o reconhecimento do trabalho do desembargador Ernani Barreira?.
O prefeito de Tauá, Odilon Silveira Aguiar, considerou que o Fórum representa a nova face do Judiciário do Ceará, que acompanha o desenvolvimento do Estado. ?Somos reconhecedores do valoroso empenho e ousadia da Justiça cearense na primazia da eficiência do serviço público, investindo nas estruturas físicas e modernização de todo o aparato judiciário, disponibilizando, doravante, bom atendimento à população e oferecendo aos advogados, operadores do Direito, melhores condições para o exercício de su mister. Erigindo assim, o status de nossa Justiça à nível nacional?.
O gestor municipal acredita que o Fórum será com um marco histórico para Tauá. ?Estamos recebendo um prédio que significa a garantia do acesso a todos de uma Justiça mais eficiente e moderna?.
Conforme a diretora do Departamento de Engenharia do Tribunal, Walewska Feitosa Batista, o edifício obedece às normas de acessibilidade. Os banheiros são adaptados e o piso do prédio é podotátil (para portadores de deficiência visual que poderão se orientar por meio do contato dos pés com o piso). Foram construídas rampas e afixadas placas de sinalização. O projeto também otimiza a luz e a ventilação natural.
A benção do Fórum foi feita pelo padre Denilson Pereira Furtado, pároco da cidade. Estiveram presentes à sessão desembargadores, juízes, assessores e secretários do TJCE; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Francisco Caminha; a procuradora geral de Justiça Socorro França; o presidente, em exercício, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, entre outras autoridades.