
Juízes movimentam 58 processos de improbidade e de crimes contra a administração pública em 3 dias
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- 07-11-2013
Os juízes do Grupo de Auxílio do Interior examinaram 58 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em oito comarcas. Os trabalhos foram realizados em Baturité, Aracoiaba, Capistrano, Itapiúna, Mulungu, Pacoti, Palmácia e Redenção, entre 4 e 6 de novembro.
Nesse período, os magistrados proferiram 25 sentenças, duas decisões interlocutórias, 21 despachos, além de 10 exclusões. Participaram da força-tarefa os juízes Henrique Lacerda de Vasconcelos (titular da 2ª Vara Cível de Sobral), Edison Ponte Bandeira de Melo e Francisco Marcello Alves (auxiliares da 6ª Zona Judiciária).
De acordo com o gestor da Meta 18 no Judiciário cearense, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, o objetivo dos trabalhos é agilizar o julgamento desse tipo de ação. A previsão é de que sejam monitorados e/ou julgados, até o fim de 2013, processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011.
O Grupo de Auxílio foi criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em julho deste ano, por meio da Portaria nº 521/2013. Dividido em duas equipes, os magistrados atuam em Fortaleza, Região Metropolitana e no Interior.
A equipe da Capital é composta pelos juízes Joriza Magalhães Pinheiro (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública), Roberto Viana Diniz (titular da 19ª Vara de Família), Daniela Lima da Rocha (juíza auxiliar) e Ana Cleyde Viana de Sousa (titular da 14ª Vara da Fazenda Pública).
BALANÇO
Até esta quinta-feira (07/11), foram examinadas 1.209 ações na Capital, Região Metropolitana e Interior. Os magistrados proferiram 566 despachos, 64 decisões, 262 sentenças e 317 exclusões. As visitas ocorreram em 48 comarcas, incluindo Fortaleza.
Neste mês, o Grupo do Interior ainda deve visitar as comarcas de Tauá, Parambu, Saboeiro, Iguatu, Pedra Branca e Quixadá. Os trabalhos estão previstos para ocorrer entre os dias 18 e 23 de novembro.