A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, foi designada, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), como coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais. A magistrada substitui a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, convocada para auxiliar a Vice-Presidência do TJCE.
A nova coordenadora afirma que as ações do Grupo serão direcionadas para o cumprimento das metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Meta 2, que estabelece o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até 2006, e a Meta 3, que consiste na redução, em 20%, do acervo de execuções fiscais. “Daremos prioridade a essas ações, visando perseguir as metas traçadas pelo CNJ e tendo, como objetivo final, melhorar a prestação de serviços judiciais e honrar nossos compromissos com a sociedade”.
Joriza Magalhães Pinheiro ressalta que serão mantidos projetos já em andamento, como o mutirão “Reconhecendo vínculos”, envolvendo ações de investigação de paternidade, que ocorrerá de 22 a 26 de agosto próximo, e o Mutirão de Perícias Domiciliares em ações de Interdição, previsto para setembro. “Foram ações muito bem sucedidas e, por isso, daremos continuidade”.
Também foram designados para compor a força-tarefa os juízes Flávio Luiz Peixoto Marquez, titular da 22ª Vara de Família, Irandes Bastos Sales, titular da 10ª Vara de Execuções Fiscais, Maria Vera Lúcia de Souza Saleri, da 38ª Vara Cível, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, da 34ª Vara Cível, e Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, da 32ª Vara Cível.
A coordenadora da equipe explica que, até o momento, os juízes integrantes do Grupo atuavam simultaneamente em suas Varas. “Agora, esses juízes estarão à disposição do Grupo, o que vai resultar em aumento da produtividade e fortalecimento das atividades”, considera. Ela ressalta, porém, que o êxito das ações depende principalmente do envolvimento de todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário. “É importante estarmos todos motivados e trabalhando pelos mesmos objetivos”.
Joriza Magalhães Pinheiro é mestra em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ela ingressou na magistratura em 1994, tendo assumido inicialmente a titularidade da Comarca de Novo Oriente. Chegou à Capital em 2006, como juíza auxiliar, e atualmente é titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.