O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (08/12), em decorrência do Dia da Justiça, estabelecido como ponto facultativo (Portaria nº 24/2025). Serviços como apreciação de matérias urgentes, pedidos de habeas corpus, liminares, medidas protetivas e outras ações que não possam aguardar o expediente normal continuam sendo prestados.

O atendimento na Capital será realizado apenas por meio eletrônico. O atendimento para demandas cíveis será realizado no turno da tarde, entre 12h e 18h, enquanto as demandas criminais terão atendimento das 8h às 14h.

No Interior e região metropolitana de Fortaleza, funcionarão em regime plantão, também entre 8h e 14h, as unidades judiciárias de Milagres, Juazeiro do Norte, Solonópole, Canindé, Caucaia, Bela Cruz, Camocim, Tauá e Eusébio.

No 2º Grau, o plantão ocorrerá de 12h às 18h, abrangendo processos em tramitação nas instâncias superiores.

A relação de plantonistas pode ser conferida AQUI. A relação anual de feriados e pontos facultativos, basta acessar o calendário eletrônico disponível no Portal do TJCE.