A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará o II Seminário Internacional de Direitos da Mulher. A abertura será nesta quinta-feira (26/09), às 19h, e o evento prossegue durante a sexta-feira (27/09), com palestras de integrantes do Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, Executivo e Legislativo do Brasil e de outros países.

Ainda na quinta-feira, haverá o credenciamento (17h) e apresentação artística (18h30). Em seguida, farão uso da palavra os desembargadores Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e Sérgia Maria Mendonça Miranda, diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB.

Às 19h30, terá a palestra de abertura com o tema “Tráfico de Mulheres”, proferida por Maria Jaqueline de Souza Leite, responsável pelo workshop para atores da novela “Salve Jorge”, da escritora Glória Perez. Exibida pela TV Globo, entre outubro de 2012 e maio deste ano, tratou do tráfico internacional de mulheres. Maria Jaqueline é coordenadora-geral do Centro Humanitário de Apoio à Mulher.

Os debates continuam no dia seguinte com sete painéis (ver abaixo). Em discussão, os principais aspectos jurídicos, políticos, sociais e psicológicos que envolvem a violência doméstica.

O encontro, que tem o tema “A mulher na construção da paz”, é uma realização da AMB, por meio da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada, com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, Justiça Federal, Prefeitura de Fortaleza e Esmec.

PROGRAMAÇÃO – 27/09

1º PAINEL: “Justiça e Gênero” – 8h30

Presidente de mesa: Juíza Maria Isabel da Silva (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT).

Expositoras: Maria Isabel Alves (artista de Cabo Verde), desembargadora Ana Maria Duarte Brito (TJDFT e conselheira do Conselho Nacional de Justiça) e ministra Maritza Suntura Juaniquina (Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia).

2º PAINEL: “Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher” – 9h30

Presidente de mesa: Desembargadora Francisca Adelineide Viana (presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE).

Expositoras: Juíza Kátia Miguelina Jiménez Martinez (República Dominicana), procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva (coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Ceará) e a juíza Rosa Mendonça (titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza).

3º PAINEL: “Políticas Públicas para as Mulheres” – 11h

Presidente de mesa: Juíza Gisele Souza de Oliveira (Tribunal de Justiça do Espírito Santo e membro da Secretaria da Mulher Magistrada da AMB).

Expositores: Cristina Maria Buarque (Secretária da Mulher de Pernambuco), defensora pública Mônica Barroso (Coordenadoria de Políticas para a Mulher do Ceará) e o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE).

4º PAINEL: “Direitos Humanos das Mulheres” – 11h45

Presidente de mesa: Violeta Maria de Siqueira Holanda (gerente do Núcleo de Políticas de Sexualidade e Gênero da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab).

Expositoras: Professora Ana Maria Davila Lopes (Universidade de Fortaleza – Unifor), juíza federal Germana de Oliveira Moraes e Joan Winship (diretora da Associação Internacional das Mulheres Juízas).

5º PAINEL: “Meios Alternativos de Solução de Conflitos” – 15h

Presidente de mesa: Juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima (Tribunal de Justiça de Rondônia e integrante da Secretaria da Mulher Magistrada da AMB).

Expositores: Defensora pública Michele Carneiro (área de direitos humanos), desembargadora Cristina Zucchi (Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP) e o juiz Sérgio Ricardo de Souza (vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura – ENM).

6º PAINEL: “Ações do CNJ de Efetivação dos Direitos das Mulheres” – 16h

Presidente de mesa: Desembargadora Sérgia Miranda (TJCE e presidente da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB).

Expositores: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Tribunal Superior do Trabalho e conselheira do CNJ) e o desembargador Ney José de Freitas (Justiça do Trabalho, conselheiro do CNJ e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania – Lei Maria da Penha).

7º PAINEL: “Relações Trabalhistas e Questões do Gênero” – 17h15

Presidente de mesa: Juíza Loisima Barbosa Barcelar Miranda Schiess (Justiça do Trabalho do Piauí e membro da Secretaria da Mulher Magistrada da AMB).

Expositores: Procurador Antônio de Oliveira Lima (Ceará) e o juiz Judicael Sudário de Pinho (Tribunal Regional do Trabalho do Ceará).

LANÇAMENTO DE LIVRO

Ainda durante o Seminário, o vice-diretor presidente ENM, juiz Sérgio Ricardo de Souza, lançará a quarta edição do livro “Lei Maria da Penha Comentada – Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos”. A publicação traz análise doutrinária dos principais institutos da lei nº 11.340/2006.