Opinião Pág. 02 12.09.2009
Juiz de Direito, acostumado a observar o dia-a-dia da movimentação forense, resolve escrever sobre os “percalços ainda não superados pelo Poder Judiciário”. O magistrado aposentado, Edmo Magalhães Carneiro, dá um recado objetivo e o faz usando a tribuna do livro. Publica “Prestação Jurisdicional & Cidadania”. Tece considerações criteriosas. Aborda a problemática das remoções, promoções e acesso dos juízes na sua profissão. Revela a “política das promoções” e sugere formas práticas para a análise de desempenho dos componentes da magistratura, indo até à composição dos diversos Tribunais. Edmo enfoca toda a controversa em considerações isentas do interesse pessoal. Mostra de forma segura, a necessidade de mudança urgente dos “critérios subjetivos” vivenciados ao sabor de meras simpatias ou conveniências. Livro forte na sua concepção de querer uma reforma contundente capaz de situar o Poder Judiciário na sua precisa credibilidade compatível com a ótica tripartite dos Poderes da República. No roteiro prático das suas apreciações, Edmo faz a correlação entre o juiz e a própria prestação jurisdicional. Propõe idéias para o desmonte dos processos através de ampla reforma do sistema processual que aí está a merecer uma “sacudida” compatível com a era da informática. A preocupação de um juiz aposentado revela o pendor idealista de quem trabalhou por amor à causa da Justiça. Fascínio de todo cidadão. O tema de “Prestação Jurisdicional & Cidadania” versa sobre os “percalços ainda não superados pelo Poder Judiciário”. É, realmente, o testemunho de um juiz que não perdeu a esperança de se chegar a um denominador comum de bom senso para a aplicação de regras comezinhas tentando contornar problemas e não ampliá-los. O testemunho de juiz surge como o grito dos desesperados, dada a apresentação também de um aposentado, o desembargador José Eduardo Machado de Almeida. Ambos jubilados, mas atentos e ativos para apontar saídas da inteligência. O amor a princípios da Justiça tem essa vertente de tentar convolar valores para sustentar o ideal de agilizar a prestação jurisdicional e promover a verdadeira paz social.
PAULO EDUARDO MENDES – Jornalista