Os juízes do Grupo de Auxílio do Interior examinaram 61 ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública nas comarcas de Itapipoca, São Luís do Curu e Uruburetama, na região Norte do Estado. Os trabalhos foram realizados nessa segunda (30/09) e terça-feira (01/10).

Nesse período, foram proferidos 23 despachos, uma decisão, 13 sentenças e 24 exclusões. A equipe é formada pelos magistrados Luciano Nunes Maia Freire (titular da 3ª Vara da Comarca de Tauá), Henrique Lacerda de Vasconcelos (titular da 2ª Vara Cível de Sobral), Daniel Carvalho Carneiro e Edison Ponte Bandeira de Melo (juízes auxiliares da 6ª Zona Judiciária).

O objetivo é agilizar o julgamento dessas ações, conforme prevê a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça do Ceará (CNJ). De acordo com o gestor da Meta no Judiciário cearense, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, a previsão é de que sejam monitorados e/ou julgados, até o fim de 2013, processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011.

O Grupo de Auxílio foi criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em julho deste ano, por meio da Portaria nº 521/2013. Dividido em duas equipes, os magistrados atuam em Fortaleza, Região Metropolitana e no Interior. Ainda estão previstas visitas, neste mês, nas Comarcas de Icó, Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte.

Já o grupo que atua na Capital estará nas Comarcas de Aquiraz e Eusébio nesta segunda (07/10) e terça-feira (08/10). Nessa equipe, atuam os juízes Joriza Magalhães Pinheiro (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública), Roberto Viana Diniz (titular da 19ª Vara de Família), Daniela Lima da Rocha (juíza auxiliar) e Ana Cleyde Viana de Sousa (titular da 14ª Vara da Fazenda Pública).

BALANÇO

Até esta sexta-feira (04/10), foram examinadas 893 ações na Capital, Região Metropolitana e Interior. Os magistrados proferiram 463 despachos, 47 decisões, 167 sentenças e 216 exclusões. As visitas ocorreram em 32 comarcas, incluindo Fortaleza.