Os magistrados do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram este ano 941 processos. Foram 443 sentenças, 57 decisões, 117 despachos e 324 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). Além disso, 330 foram vistoriados. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (03/10) pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, supervisor dos trabalhos.

Segundo o magistrado, somente no mês de setembro foram 194 processos. Desse total, foram proferidas 68 sentenças, oito decisões, quatro despachos e 114 exclusões. Também foram vistoriados 161 processos.

Os trabalhos foram realizados em dois períodos (15 a 19/09 e 24 a 26/09) em 22 comarcas (Meruoca, Alcântaras, Itapajé, Irauçuba, Forquilha, Sobral, Senador Sá, Massapê, Uruoca, Moraújo, Coreaú, Groaíras, Pacujá, Cariré, Santana do Acaraú, Morrinhos, Pindoretama, Fortim, Aracati, Icapuí, Maracanaú e Fortaleza). O maior número de sentenças proferidas foi registrado em Sobral (14), Pindoretama (14) e Fortaleza (12).

Os juízes Luciano Nunes Maia Freire, Edison Ponte Bandeira de Melo, Daniel Carvalho Carneiro, Francisco Marcello Alves Nobre e Henrique Lacerda de Vasconcelos participaram das visitas em setembro. Também integraram o grupo os servidores Gilberto Silva Viana e Geraldo Fernandes Santos e o terceirizado Mateus Costa Tomaz de Souza. Todos atuaram sem prejuízo das funções.

As próximas visitas serão nas comarcas de Aquiraz, Pacajus e Beberibe, entre os dias 20 e 23 de outubro. Em seguida, de 27 deste mês a 1º de novembro, a equipe seguirá para as comarcas de Milagres, Mauriti, Brejo Santo, Porteiras, Jati e Penaforte.

A Meta 4 foi instituída este ano pelo CNJ, como continuidade à Meta 18 de 2013. O objetivo é agilizar o julgamento, até o fim de 2014, das ações de improbidade e de crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012.