Representantes do Sistema de Justiça compareceram à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta sexta-feira (21/11) para prestigiar a ratificação de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Krentel Ferreira Filho e Mantovanni Colares Cavalcante. Membros da 5ª Câmara de Direito Privado, eles foram eleitos e empossados no último dia 31 de outubro e passam a compor a Corte que desde então conta com 55 membros.

Ao dar as boas-vindas aos recém-empossados, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira expressou grande alegria em poder saudá-los e destacou o caráter simbólico da ocasião. “Os dois nobres colegas participaram do mesmo concurso para juiz de Direito, sintonia que expressa o caráter harmônico que buscamos em nossa instituição e a vocação de cada um dos senhores para a missão de servir à sociedade cearense”.

Em seguida, ela reconheceu o trabalho dos novos desembargadores, enaltecendo suas trajetórias de dedicação e competência. “Com 32 anos de serviços dedicados ao Judiciário, desembargador Krentel conquistou esta vaga pela excelência e a qualidade inquestionável de sua atuação. […] trilhou um caminho sólido, passando por diversas comarcas e assumindo importantes funções administrativas como a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua no biênio 2011-2013, além de atuar na função de juiz auxiliar da Presidência do TJCE”.

Em relação ao desembargador Mantovanni, a magistrada ressaltou a “carreira sólida e marcada pela experiência acadêmica, que chegou ao Segundo Grau por antiguidade, mas destacado também pelo seu vasto conhecimento jurídico, sua produção literária e sua atuação em diversas funções de gestão no Judiciário”.

Nailde Pinheiro agradeceu e enalteceu o presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, pela iniciativa de ampliar a composição do TJCE, o que fortalece a instituição e garante melhores resultados para a Justiça estadual.

DESEMBARGADOR JOSÉ KRENTEL

Em seguida, o desembargador José Krentel Ferreira Filho discursou cumprimentando autoridades, familiares, amigos e colegas do Sistema de Justiça, expressando honra pela ocasião. Ele definiu o momento como singular, compartilhado com o magistrado Mantovanni Colares, cujo mérito e conhecimento jurídico são reconhecidos. Agradeceu à desembargadora Maria Nailde por realizar o discurso de recepção, ressaltando sua trajetória de liderança e sua atuação em momentos difíceis do Tribunal.

O magistrado expressou gratidão às pessoas que fizeram parte da sua trajetória desde o início da carreira, em 1993. Ele homenageou seus pais, destacando valores que lhe foram transmitidos, relembra a dedicação da mãe em sua educação, e celebra o apoio constante da família ao longo da vida. “Aos meus queridos e amados pais, José Krentel Ferreira e Maria de Lourdes Peres Mota Ferreira. Ele já falecido, não está fisicamente conosco, contudo, sei que sua presença é constante, protegendo-me, acompanhando-me, amparando-me. Mostrou-me a importância de trabalhar, de ser decente, simples e observador. Sei que está feliz e sorrindo, vendo a todos nós, aqui, juntos, comemorando essa vitória. Falta faz a presença física, todavia, reconforta sua presença no coração, na lembrança.”

Também lembrou palavras de carinho aos filhos, irmãs, sobrinhos, sogros e amigos que contribuíram para sua formação pessoal e profissional. “São a obra perfeita da minha imperfeição, o presente divino recebido”. Além disso, agradeceu aos desembargadores que o escolheram para integrar o Tribunal, aos colegas da 5ª Câmara de Direito Privado e às equipes e comunidades das comarcas por onde atuou.

Um agradecimento especial foi dedicado à esposa, Níssias, descrita como companheira fundamental em sua trajetória, cujo apoio foi decisivo para alcançar esse momento. “Mulher em todas as dimensões e significado”.

Recordou e prestou ainda homenagem a familiares e pessoas queridas já falecidas. Encerrou afirmando ter escolhido o cargo de desembargador para contribuir com a Justiça, reconhecendo os desafios da função e citou frase de John F. Kennedy “não por ser fácil, mas, por ser difícil” e do Papa João Paulo II “ajudem-me, quando eu errar”.

DESEMBARGADOR MANTOVANNI COLARES

Em um discurso marcado pela poesia e referência a grandes nomes da literatura e da cultura, como Cecília Meireles, Chico Buarque, Gilberto Freyre e Clarice Lispector, o desembargador Mantovanni Colares exaltou a missão de fortalecimento da magistratura do Ceará sob a responsabilidade das desembargadoras e dos desembargadores.

Ele prossegue afirmando que esse propósito de fortalecimento se materializa não só com julgamentos, mas com a própria postura do cargo, pautada pelo compromisso ético e honestidade inegociável. “O cargo de desembargadora e de desembargador tem um componente pedagógico tão relevante quanto o de julgar em última instância ordinária. Todo agir no Segundo Grau de jurisdição se torna referência para a magistratura em geral”.

O desembargador também falou das necessidades da nova etapa profissional a ser trilhada por ele e pelo colega José Krentel Ferreira Filho. “Nos exigirá a atenção para aprendermos a conviver em colegiado, isso demanda humildade e sensibilidade, até pelo hábito de pensamentos e julgamentos unipessoais que fizemos ao longo de nossa carreira como juízes de Primeiro Grau”, afirmou.

Por fim, Mantovanni agradeceu ao colegiado máximo do Tribunal de Justiça do Ceará, à família, aos mentores ao longo da carreira e aos membros da 5ª Câmara de Direito Privado. Ele ressaltou o pioneirismo e generosidade ensinados a ele pelas três mulheres que o criaram: a madrinha, Stella Pita e Santiago, a avó materna, Maria José Alves, e a mãe, Madalena Maria Colares Cavalcante.

Estiveram presentes na cerimônia o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Leonardo Resende; o procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho; presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), conselheiro Rholden Botelho de Queiroz; conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), José Erinaldo Dantas Filho; o defensor Samuel de Araújo Marques, representando a Defensoria Pública do Ceará; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Pontes de Alencar, e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda.

ELEIÇÃO

Os novos desembargadores foram eleitos durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça no dia 31 de outubro. Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara de Direito Privado, e foram escolhidos pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente.

Em maio deste ano, o Pleno do TJCE aprovou alterações na estrutura do Judiciário com base em estudos de redirecionamento da força de trabalho, sem a necessidade de aumento dos recursos financeiros. Com isso, transformou cinco vagas de juiz em dois cargos de desembargador, possibilitante a ampliação de 53 para 55 desembargadores e a criação de três novas Câmaras, sendo duas de Direito Privado e uma Criminal.

TRAJETÓRIAS

José Krentel Ferreira Filho nasceu na Capital cearense, no dia 27 de setembro de 1963. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), no ano de 1987, iniciou carreira na magistratura cearense no dia 5 de abril de 1993, na Vara Única da Comarca de Pereiro.

Ainda no Interior, foi juiz titular da Comarca de Jaguaribe e da 1ª Vara de Quixadá. Em 2001, foi promovido a juiz auxiliar de Fortaleza. Na Capital, esteve à frente da 15ª Vara de Família, atuou na 6ª Turma Recursal e, atualmente, era titular da 2ª Vara de Sucessões. Entre as atividades na área administrativa, foi juiz auxiliar da Presidência do TJCE de 2005 a 2006 e, no biênio 2011-2013, esteve à frente da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

Natural de Fortaleza, Mantovanni Colares Cavalcante nasceu no dia 23 de março de 1964. Em 1986, tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). A carreira na magistratura estadual começou em abril de 1993, na Comarca de Cariús. Trabalhou como juiz zonal do Crato e como titular da 2ª Vara da Comarca de Granja, na qual permaneceu até ser promovido para a 11ª Vara Cível de Fortaleza, em maio de 1999. Lá, foi titular até agosto de 2008, quando pediu remoção para 4ª Vara da Fazenda Pública.

A trajetória inclui também as seguintes funções: juiz auxiliar da Corregedoria junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília; juiz auxiliar da Presidência do TJCE por dois períodos; coordenador da Esmec, por dois biênios; ouvidor da Justiça de 1º Grau; coordenador regional da Escola Nacional da Magistratura – ENM, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e integrante do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam).

Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre pela UFC, Mantovanni Colares Cavalcante é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFC desde 2007. Além disso, escreveu quatro livros jurídicos e é coautor de outras 36 obras coletivas. Ainda tem 42 artigos publicados em revistas especializadas.