O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (28/05), mais uma reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex) para acompanhar a evolução dos indicadores estratégicos da instituição. O encontro ocorreu na sede administrativa do Judiciário estadual e reuniu magistrados(as), gestores(as) e servidores(as) das áreas envolvidas na execução do Plano Estratégico TJCE 2030.

Na ocasião, foram apresentados os resultados parciais de janeiro a abril de 2025, com destaque para metas com tendência de cumprimento e para indicadores que já superaram resultados anteriores. A análise faz parte do processo anual de revisão dos indicadores estratégicos, alinhado às diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, conforme estabelecido pela Resolução CNJ nº 325/2020 e pela Portaria CNJ nº 104/2020.

Entre os destaques positivos, está o índice de aprimoramento de magistrados, que atingiu 31% da meta de 50% prevista para 2025, com 148 magistrados capacitados até abril. Outro dado expressivo é o índice de incremento de acordos processuais e pré-processuais, que chegou a 57,06% em 2024, com 79.349 acordos homologados – tendência de cumprimento da meta estipulada para 2026.

No campo da modernização, o Programa de Modernização do Poder Judiciário alcançou 69% de execução em 2025, com previsão de atingir a meta de 80% até o fim do ano. A conformidade com as políticas de segurança da informação também apresenta bons resultados, com 77,24%, aproximando-se da meta anual de 80%.

Outro avanço importante refere-se à Meta 2 do CNJ, voltada à celeridade na tramitação de processos mais antigos. O Tribunal já superou a primeira parte da meta, que consiste em julgar, no 1º Grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2021, e, no 2º Grau, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2022. Nos Juizados Especiais e Turmas Recursais, a meta é de 95% dos processos distribuídos até 31/12/2022.

Além disso, o índice de servidores capacitados alcançou 7,20% em 2025, com tendência de superação da meta anual de 30%. Esses resultados evidenciam o compromisso da Justiça cearense com a excelência, inovação, empatia, acessibilidade e efetividade, em sintonia com a visão institucional de ser um tribunal de referência nacional.

Participaram da reunião o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; a juíza Sirley Pacheco e os juízes Marcelo Roseno e Cláudio Ibiapina, que atuam como auxiliares da Presidência; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes; e a coordenadora da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juíza Ana Paula Feitosa.

Estiveram presentes ainda o secretário-geral da Área Judiciária, Nilsiton Aragão; as secretárias de Governança Institucional, de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, Rafaella Lopes, Denise Norões e Jacqueline Alves, respectivamente; os secretários de Administração e Infraestrutura e de Finanças, Pedro Sampaio e Sérgio Mendes; a chefe da Assessoria de Comunicação, Lyana Ribeiro; o secretário da Secretaria Judiciária de 1º Grau, Marcelo Bezerra de Moura Fontenele; o diretor executivo da Diretoria Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Miguel Mota; a diretora de Estratégia e Governança, Renata Silveira; o gerente de Resultados, Daniel César de Azevedo Chagas; e a coordenadora-geral da Unidade de Gestão de Projetos (UGP), Roberta Kelma Jucá.