Contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento profissional de magistradas(os), servidoras(os) e demais profissionais com atuação no Sistema de Justiça, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta sexta-feira (11/07), em solenidade na sede da Justiça Federal em Fortaleza, Acordo de Cooperação Técnica interinstitucional para a criação da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará (REJ-CE).

Para o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, a parceria potencializa o trabalho de formação e aperfeiçoamento de operadores do Direito. “Acredito que todos têm a ganhar. Acho que magistradas(os), advogadas(os), defensoras(es), procuradoras(es), conselheiras(os) de contas, todos terão uma ação mais ampla, diversificada e universal. É uma reunião de saberes e de visões das diversas atuações profissionais no Sistema de Justiça”, detalhou.

À frente da coordenação da Rede, a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, que também é diretora da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ressaltou o empenho a ser aplicado pela REJ-CE para formar profissionais mais completos. “A cooperação e a solidariedade são as premissas para a construção de um mundo melhor. Nós queremos um Sistema de Justiça que funcione e que esteja efetivamente a serviço da sociedade, com profissionais cada vez mais qualificados, não só no âmbito jurídico, mas também em questões humanas e em todas as áreas do conhecimento”, pontuou.

A Rede também tem o objetivo de unificar agendas, compartilhar recursos e ampliar o acesso a cursos obrigatórios sugeridos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do TJCE, com interveniência da Esmec, estão envolvidas na colaboração por meio de suas respectivas escolas jurídicas, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), o Ministério Público do Ceará (MPCE), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).

 

 

O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Cid Marconi, considera o estabelecimento da REJ-CE como um “marco no fortalecimento da formação contínua dos operadores do Direito. Essa é uma aliança estratégica voltada para o intercâmbio de saberes e excelência do ensino jurídico. Com essa iniciativa, consolida-se uma política de formação interinstitucional, democrática e plural, que busca não apenas aprimorar competências técnicas, mas também afirmar os valores constitucionais”, destacou.

Além do presidente do TJCE, da diretora da Esmec e do diretor da Esmafe, compuseram a mesa de honra da cerimônia o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado; o desembargador federal Leonardo Carvalho; o presidente do TCE-CE, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz; a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), procurador Manuel Pinheiro Freitas; a defensora pública Ana Raisa Farias; o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), advogado Raphael Castelo Branco; e o juiz federal Agapito Machado.