A Vara Única da Comarca de Independência promove mutirão de processos relativos a questões previdenciárias. Durante a força-tarefa, iniciada nesta segunda-feira (25/04) e que se estenderá até a próximo dia 30 de maio, sempre às segundas-feiras, estão agendadas 210 audiências de conciliação, instrução e julgamento, que serão presididas pelo titular da Comarca, juiz César Morel Alcântara.
De acordo com o magistrado, a iniciativa tem o objetivo de agilizar os trâmites processuais, com resolução mais rápida dos feitos relativos a questões envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para isso, o procurador federal Raimundo Evandro Ximenes Martins foi convidado e estará presente durante as sessões, representando o órgão federal.
As audiências ocorrerão das 8h às 17 horas, quando serão analisados processos referentes a pedidos de auxílio maternidade, aposentadoria de trabalhador rural e pensões. No período do mutirão, o atendimento na Secretaria da Vara será normal, não acarretando prejuízo para outros tipos de ações.
A força-tarefa foi idealizada após inspeção, ocorrida nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, para verificar a situação de 2.471 ações que tramitavam na Vara de Independência. A correição resultou em 2.060 despachos, 196 sentenças, 117 decisões interlocutórias e no agendamento de mutirões envolvendo casos de processos do INSS e Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).