O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça apresentou, nessa quinta-feira (2/10), os resultados do Ciclo 2024, que se mostraram bastante positivos. A meta estabelecida para o período era finalizar 35% dos processos de homicídios ocorridos entre 1º de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024 até o fim de outubro de 2025, o que equivalia a 82 dos 235 processos previstos.

O desafio foi não apenas cumprido, mas superado: até agora, 101 processos já foram finalizados, correspondendo a 41,15% do total, ultrapassando em 21% a meta inicial. E os números podem crescer ainda mais: há 15 processos em andamento que podem ser concluídos ainda em outubro, o que elevaria o total a 116 processos finalizados, quase 50% do estoque do ciclo.

Um dos avanços mais importantes é a celeridade dos julgamentos. Dos 101 processos concluídos, 70 foram finalizados em até 400 dias, prazo definido pelo Comitê, mostrando que não se trata apenas de quantidade, mas de eficiência e agilidade na entrega da justiça.

Outro destaque é o enfrentamento à violência de gênero. Dos 20 casos de feminicídio incluídos neste ciclo, 13 já foram concluídos, representando 65% do total. Cada sentença proferida nesses casos significa mais do que cumprimento da lei: é uma resposta firme a uma violência que fere vidas e famílias, e reforça a importância de ações integradas para proteção das mulheres.

“Os excelentes resultados são animadores e só são possíveis graças à parceria entre todas as instituições envolvidas: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Pefoce e o apoio do Poder Público, com destaque para a Vice-Governadoria do Estado. O empenho conjunto possibilitou o incremento da meta, em relação ao ciclo anterior, superando as expectativas. Relembro que o projeto alcança as Varas do Júri da Comarca de Fortaleza e que, desde o ciclo passado, foi aberta uma aba específica para os feminicídios, o que demonstra o cuidado com os delitos cometidos sob motivação de gênero”, afirmou a desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, representante do Judiciário cearense no Comitê.