O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza continua promovendo perícias médicas relacionadas a processos sobre acidentes de trabalho. As atividades tiveram início nessa terça-feira (03/03) e foram concluídas nesta quarta, dia 4, no Fórum Clóvis Beviláqua.

As ações envolvem recebimento de benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. Os médicos peritos foram disponibilizados pela Defensoria Pública da União (DPU).

Segundo a coordenadora do Centro, juíza Natália Almino Gondim, a manutenção da parceria com a DPU impede que as ações fiquem paradas aguardando perícia. “Determinada a realização do exame pelo juiz, o processo pode ser imediatamente encaminhado ao Centro Judiciário, para inclusão na pauta de perícias e na de conciliações com órgão previdenciário”, explica.

Os primeiros exames resultantes dessa parceria, realizados em dezembro de 2014, já resultaram no agendamento de audiências de conciliação. As sessões acontecerão no próximo dia 17, no Centro Judiciário instalado no Fórum.

PAUTA DE PERÍCIAS

Para entrar na pauta de perícias, os processos podem ser selecionados pelas Varas Cíveis de Fortaleza, onde tramitam as ações acidentárias, ou solicitados pelos advogados das partes. No segundo caso, é necessário preencher um formulário e enviá-lo para o e-mail centraldeconcfcb@tjce.jus.br ou entregá-lo pessoalmente no Centro Judiciário.