O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza promove, nos dias 11 de dezembro e 22 e 23 de janeiro, mutirão para realização de perícias médicas e audiências de conciliação em ações de acidente de trabalho envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os processos estão sendo selecionados pelas Varas Cíveis de Fortaleza, onde tramitam as ações acidentárias. Porém, os advogados das partes envolvidas também podem solicitar a inclusão de processos na pauta do mutirão.

Para isso, devem preencher o formulário e enviar para o e-mail centraldeconcfcb@tjce.jus.br ou entregar pessoalmente no Centro Judiciário, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, até o dia 19 deste mês.

A coordenadora do Centro, juíza Natália Almino Gondim, explicou que, caso necessário, poderão ser designadas novas datas para realização das perícias. Os médicos responsáveis pelos exames foram disponibilizados pela Defensoria Pública da União (DPU).

As ações acidentárias são movidas por empregados que sofreram acidente de trabalho, com o objetivo de receber benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.