12.02.10
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou ontem, 5ª.feira (11/02) o projeto de virtualização do Poder Judiciário do Estado. A explanação ocorreu durante almoço com diretores de veículos de comunicação, assessores, secretários, além do vice-presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e do corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota.
O programa compreende a implantação de sistema informatizado que permitirá a movimentação de todos os processos de forma eletrônica, sem a necessidade do papel. O presidente do TJ/Ce destacou que já é hora de oferecer à população uma justiça mais rápida e eficiente, possibilitando ao Judiciário cearense dar um salto em qualidade e agilidade.
Ilson Stabile, presidente da Softplan, empresa licitada para implantação do serviço, explicou sobre as vantagens da virtualização e as etapas de execução do projeto. Entre os benefícios, ele destacou a celeridade na tramitação processual, a maior transparência, a disponibilidade de acesso integral através da internet, o gerenciamento de todos os tipos de processos por um único sistema e, principalmente, a questão da segurança, que será garantida com a certificação digital.
Além disso, assegurou Stabile, a virtualização proporcionará economia de espaço e de materiais necessários à movimentação e ao arquivamento dos processos físicos (papel). ?O processo não fica no computador, fica armazenado em um servidor central, onde não há riscos de perdas e pode ser acessado tanto por rede interna (intranet) como pela internet?.
Com relação à celeridade, o presidente da Softplan argumentou que a informatização permite atingir êxito de 70%, em relação à tramitação dos processos tradicionais. Outro ponto destacado foi a economia de recursos, que pode chegar a 40%.
Etapas
O cronograma de virtualização do Judiciário do Ceará começa já no mês de abril deste ano com a implantação do peticionamento eletrônico, do Diário da Justiça eletrônico e do banco de julgados do 2º Grau. Em maio, será a vez das varas virtuais com a implementação das unidades-piloto (Execuções Penais, Fazenda Pública e Execuções Fiscais).
No mês de junho, serão colocados os sistemas do processo administrativo e de gestão financeira. Até janeiro do ano que vem, serão virtualizadas todas a varas de Fortaleza e, no decorrer de 2011, as comarcas do interior do Ceará.
Pleno
O projeto de virtualização também foi apresentado na tarde de ontem, 5ª.feira (11/02) aos desembargadores do TJ/Ce, durante sessão do Pleno. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça convocou todos os desembargadores a se engajarem na iniciativa. ?Esse é um projeto que envolve cada um de nós, daí a importância de estarmos todos integrados na busca comum de tornar a Justiça do Ceará mais célere e próxima da sociedade?, afirmou.
Fonte: TJ/Ceará