Ceará Pág. 11 11.09.09
Francisco Eraque Roque foi indiciado pela Delegacia de Defraudações e Falsificações, que concluiu inquérito sobre o caso. Eraque é acusado de ter aplicado um golpe dentro do projeto ?Nossa Morada?, que previa a construção de casas no Interior
Daniela Nogueira
danielanogueira@opovo.com.br
O homem acusado de aplicar o ?golpe da casa?, Francisco Eraque Roque, foi indiciado por estelionato e falsidade ideológica. A conclusão foi dada no inquérito da Delegacia de Defraudações e Falsificações. O titular, delegado Jaime de Paula Pessoa, acrescentou que o inquérito policial foi encaminhado à Justiça. Os documentos estão na 18ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.
Eraque Roque, presidente da Federação de Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Ceará (Fetraace), é acusado de ter aplicado golpe no projeto ?Nossa Morada?. A partir desse projeto, foram ofertadas 1.572 casas em 22 cidades do Interior. As famílias, que pagaram para se cadastrar, não receberam a casa. Comerciantes, que teriam participado de uma ?licitação?, alegam que não tiveram o dinheiro prometido.
De acordo com a promotora da 18ª Vara, Socorro Gurgel, depois de o inquérito ser analisado, será decidido se o Ministério Público acolhe o que foi exposto ou se envia o inquérito de volta à delegacia para mais investigações.
A Justiça de Mulungu já havia decretado a prisão preventiva de Eraque Roque, em decisão de 3 de setembro, assinada pelo juiz Rommel Moreira Conrado. A determinação cita a prisão preventiva de Eraque como ?garantia da ordem pública?. A decisão foi solicitada pela promotora de Mulungu, Lucy Antoneli.
Na representação por prisão preventiva, assinada pela promotora, ela cita que várias pessoas de Mulungu procuraram o Ministério Público informando que pagaram até R$ 300 a Eraque para que tivessem direito a uma das casas prometidas. A Promotoria pediu esclarecimentos ao Ministério das Cidades, à Controladoria Geral da União (CGU) e à Secretaria das Cidades quanto a um possível convênio da Fetraace.
Conforme as informações dadas pelos órgãos, a CGU teria esclarecido que não há nenhum convênio firmado com a Fetraace e o Governo Federal para a construção de casas em Mulungu. A Secretaria das Cidades também negou convênio com a Federação. ?Assim, comprovou-se que na verdade o ?recolhimento? de dinheiro de várias pessoas nesta cidade de Mulungu pelo sr. Francisco Eraque Roque era uma fraude, posto que o convênio sequer existia?, informa a representação da Promotoria de Mulungu.
A Justiça de Pindoretama também decretou a prisão preventiva de Eraque. Segundo Marcelo Pires, promotor de justiça da cidade, o pedido é baseado na gravidade dos fatos e no comportamento do acusado. ?Ele estava demorando a dar explicações. Comprometeu-se e não ia. Agendava horário, pedia adiamento. Esperava-se que ele aparecesse, mas ele sempre protelava?, explicou Marcelo.
Francisco Monteiro, advogado de um comerciante que se diz vítima do ?golpe?, reuniu os documentos expedidos pela Justiça das duas cidades e entregou à 18ª Vara Criminal, para onde foi enviado o inquérito policial.
O POVO tentou contato com Eraque Roque na tarde de ontem. Em um dos celulares, havia a mensagem de que o número não estava recebendo ligações. No outro número, foi ouvida a mensagem de que o telefone estava desligado ou fora da área de cobertura.
ENTENDA O CASO
> SEXTA-FEIRA, 21/8: O POVO divulga o que a população tem chamado de o ?golpe da casa?, que teria sido aplicado por Eraque Roque, presidente da Federação de Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Ceará (Fetraace). Ele teria montado o projeto ?Nossa Morada? em 22 cidades do Interior, em que agricultores pagariam para se cadastrar a uma das 1.572 casas ofertadas. Comerciantes teriam participado de uma ?licitação? e reclamam que não receberam a verba prometida. As casas não foram construídas. O Ministério das Cidades e a Secretaria das Cidades negam que haja convênio com a entidade. A Promotoria de Justiça de Mulungu investiga.
> SÁBADO, 22/8: Francisco Eraque Roque, responde a 35 processos judiciais. A maior parte deles por estelionato. Eraque nega que esteja aplicando um golpe.
> DOMINGO, 23/8: O POVO mostra que Eraque Roque cumpre pena em regime aberto desde abril de 2007. Há outros processos contra ele no Interior.
> TERÇA-FEIRA, 25/8: Depois das denúncias publicadas no O POVO, o Banco do Nordeste do Brasil, que havia firmado um convênio com a Fetraace, decide suspender parte dos recursos do acordo.
> QUARTA-FEIRA, 26/8: Comerciantes que se dizem vítimas do projeto afirmam que não têm mais esperança de receber o dinheiro investido.
> SEXTA-FEIRA, 28/8: O POVO mostra que comerciantes teriam recebido de Eraque Roque um documento falso, informando que a Caixa Econômica havia liberado os recursos para o projeto. A Caixa nega a emissão do documento. Eraque garante que, mesmo sem ajuda do Governo, vai construir as casas até o fim do ano.
> SÁBADO, 29/8: A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) informa que não recebeu documento referente ao projeto, como Eraque Roque disse ao O POVO. O Ministério da Pesca e Aquicultura diz que o projeto foi recebido, mas não significava que teria sido aceito.
> TERÇA, 1º/9: A Caixa Econômica encaminha à Polícia Federal pedido de investigação.