A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Francisco Gomes da Silva, acusado de matar Sérgio Henrique Albuquerque. O relator do processo foi o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

Segundo a denúncia, no dia 28 de novembro de 2012, o acusado aplicou o golpe de “boa noite cinderela” na vítima, que faleceu em consequência. Sérgio Henrique foi encontrado morto no bairro Presidente Kennedy, no dia seguinte.

Após investigar saques efetuados com o cartão de crédito do falecido, a polícia conseguiu localizar o réu. Na delegacia, ele confessou o crime e disse ter agido em conjunto com duas mulheres. Elas eram responsáveis por atrair os homens e colocar o sonífero na bebida ou comida. Com eles foram encontrados vários pertences da vítima.

Em dezembro de 2012, a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, converteu em preventiva a prisão do acusado. A magistrada considerou a garantia da ordem pública.

Objetivando responder ao crime em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0132614-10.2012.8.06.0000) no TJCE. Alegou que o réu está sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Sustentou ausência de prova e disse que ele nunca se envolveu em ações delituosas desse tipo.

Ao relatar o processo nessa segunda-feira (30/04), o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, considerou a gravidade do crime, “cometido com demonstração de extrema indiferença pela vida humana”. O relator explicou ainda que a prisão “preserva a credibilidade da Justiça, a paz social e a vida de possíveis e previsíveis vítimas do grupo criminoso”.