19.10.09
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, irá ao Rio de Janeiro na próxima terça-feira (20/10), para assinar com a Fifa, representada pelo presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, um termo de cooperação técnica para a implantação do Programa Começar de Novo, do CNJ. A solenidade será às 10h30, no Centro Cultura da Justiça Federal (antiga sede do STF).
Pelo acordo, as empresas que construirão estádios e outras obras para a Copa do Mundo de 2014 serão incentivadas a contratar egressos do sistema carcerário. A adesão ao programa Começar de Novo pretende ir além da recolocação no mercado dos ex-detentos s como operários da construção civil. Para isso, o acordo prevê incentivos para a realização de cursos profissionalizantes dentro dos presídios.
O acordo prevê ainda, que tanto o CNJ quanto a Fifa deverão trocar informações, documentos e apoio técnico-institucional, necessários à contratação dos egressos do sistema prisional, além de estimular autoridades envolvidas na execução penal a adotar práticas modernas voltadas à diminuição de reincidência; além de acompanhar e avaliar a execução das ações a serem desenvolvidas.
Lançado em dezembro de 2008, o Programa Começar de Novo visa sensibilizar a população para a necessidade de recolocação, no mercado de trabalho e na sociedade, dos presos libertados após o cumprimento de penas e capacitação de presos com cursos de profissionalização para que eles possam trabalhar fora dos presídios enquanto cumprem pena em regime semi-aberto ou aberto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi a primeira instituição pública a contratar presos para seus quadros. Colocou 40 vagas dentro do Programa Começar de Novo, sete delas já preenchidas.
No Maranhão, uma parceria entre a Coordenação de Assistência aos Encarcerados (CAE) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) possibilitou a formação de 15 presos em mecânica de automóveis, alguns deles já trabalhando. Em Mato Grosso do Sul, 200 presos de regime aberto e semi-aberto concluíram cursos de pedreiro, mestre de obra e eletricista.