Notícias

Primeiro “Diálogos sobre Saúde” de 2024 aborda Sistema Mais Saúde Fortaleza

Primeiro “Diálogos sobre Saúde” de 2024 aborda Sistema Mais Saúde Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual de Saúde, realiza no dia 29 de abril, a primeira edição de 2024 do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O encontro abordará como temática central o “Sistema Mais Saúde Fortaleza”. O evento ocorrerá por videoconferência, a partir das 15h, com transmissão pelo YouTube oficial […]
Esmec Artes: projeto homenageia o renomado compositor cearense Fausto Nilo

Esmec Artes: projeto homenageia o renomado compositor cearense Fausto Nilo

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, na sexta-feira (26/04), a partir das 16h, a 6ª edição do Projeto Esmec Artes. O evento artístico-cultural terá como tema “Fausto: LXXX Carnavais”, uma homenagem ao arquiteto e compositor cearense, Fausto Nilo. Aberta ao público, a entrada será gratuita e terá a apresentação musical de Aparecida […]
Mutirão entre TJCE e BNB realiza 82 audiências e proporciona negociação de processos de execução de títulos extrajudiciais

Mutirão entre TJCE e BNB realiza 82 audiências e proporciona negociação de processos de execução de títulos extrajudiciais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 82 audiências, por videoconferência, durante o Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, promovendo a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A iniciativa, realizada em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), […]
Judiciário cearense doa quase 500 kg de papéis para Associação Ambiental em Fortaleza

Judiciário cearense doa quase 500 kg de papéis para Associação Ambiental em Fortaleza

Um total de 491 kg de papéis foi doado, na última sexta-feira (19/04), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, empenhada na coleta e na venda de produtos recicláveis. Esses materiais são oriundos de documentos administrativos denominados de Avisos de Recebimento […]
Justiça concede indenização e determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado

Justiça concede indenização e determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Magis Incorporações e La Città Incorporações a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, dois compradores que não tiveram outorgada a escritura de um imóvel, conforme o contrato. Consta nos autos que os consumidores compraram imóvel no empreendimento […]
Aprimoramento do serviço judicial é tema de reunião administrativa entre desembargadores do TJCE

Aprimoramento do serviço judicial é tema de reunião administrativa entre desembargadores do TJCE

As ações desenvolvidas pela Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os resultados alcançados foram debatidos durante reunião administrativa entre desembargadores, na manhã desta sexta-feira (19/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O encontro, que contou com a presença de 40 magistrados, é promovido periodicamente e o foco é o aprimoramento […]
Núcleo de Psicologia e Serviço Social de Fortaleza comemora 15 anos com ciclos de palestras

Núcleo de Psicologia e Serviço Social de Fortaleza comemora 15 anos com ciclos de palestras

Em comemoração aos 15 anos do Núcleo de Psicologia e Serviço Social (NPSS) da Comarca de Fortaleza, celebrados nesta sexta-feira (19/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu servidores, psicólogos, assistentes sociais e magistrados do Judiciário estadual para o encontro “Desafios, perspectivas e abordagens no contexto psicossociojurídico”, realizado de forma híbrida, com programação de […]
Órgão Especial do TJCE promove e remove juízes para comarcas do Interior e unidade da Capital

Órgão Especial do TJCE promove e remove juízes para comarcas do Interior e unidade da Capital

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois juízes para comarcas do Interior e a remoção de um magistrado para unidade da Capital, durante a sessão desta quinta-feira (18/04), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Pelo critério de merecimento, a juíza Amaiara Cisne Gomes, titular […]