Reunião no Judiciário discute ações do Mês da Infância Protegida e o fortalecimento de políticas voltadas à Primeira Infância

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• 01-04-2026

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nesta quarta-feira (1º/04), reunião para tratar sobre estratégias e ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos da pauta estiveram o Plano de Ações do Mês da […]

Publicada lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza (iz) leiga(o) do Judiciário

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• 01-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou a lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza(iz) leiga(o) do Poder Judiciario estadual. A medida consta na Portaria n° 690/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desa terça-feira (31/03) e pode ser acessada AQUI. Confira a relação de aprovadas(os) no Anexo I. Um total […]

Justiça estadual participa de II Seminário Mulheres de Ação e Propósito

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• 01-04-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou, nessa terça-feira (31/03), do II Seminário Mulheres de Ação e Propósito, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza). O evento encerrou uma série de comemorações da entidade […]

Poder Judiciário funciona em regime de plantão a partir desta quinta-feira da Semana Santa

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• 01-04-2026

O Judiciário cearense atuará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (02/04) da Semana Santa até o próximo domingo (05). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para demandas cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá processos cíveis nesse mesmo […]

Inscrições abertas para o procedimento de heteroidentificação do 5º ENAM e 3º ENAC

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• 31-03-2026

Começou nesta terça-feira (31/03) o período de inscrições para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras (pretas e pardas) que irão participar do 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.1) e do 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.1), no âmbito do Poder Judiciário do Ceará. O procedimento foi regulamentado […]

Mês das Mulheres: ações do TJCE ampliam proteção, dignidade e oportunidades de recomeço

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• 31-03-2026

Com o encerramento do Mês da Mulher, destacamos uma série de iniciativas do Judiciário cearense que, ao longo de todo o ano, ampliam o acesso a direitos e serviços essenciais para pessoas em situação de rua, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Mais do que marcar uma data, as ações evidenciam a necessidade permanente […]

Mutirão Cejusc 60+ Bancário inicia nesta segunda-feira (06) com 90 audiências de conciliação agendadas

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• 31-03-2026

O Judiciário cearense dará início, nesta segunda-feira (06/04), ao Mutirão Cejusc 60+ Bancário, iniciativa voltada à promoção de conciliações em processos que envolvem pessoas idosas e instituições financeiras. A ação, promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, prossegue até dia 7 […]

Modernização extrajudicial: concluída migração de selos Tipo 14 para formato digital

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• 31-03-2026

Os selos Tipo 14, utilizados no reconhecimento de firma para transferência de veículos, já estão em formato digital no Ceará. A implantação foi concluída nessa segunda-feira (30/03), conforme determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). Dessa forma, os cartórios cearenses substituem definitivamente os selos físicos pelo modelo eletrônico. A implantação resulta de um esforço […]

Judiciário regulamenta uso de Inteligência Artificial para tradução simultânea em audiências de custódia

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• 31-03-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) oficializou o uso de uma ferramenta de tradução simultânea com inteligência artificial nas audiências de custódia de todo o Estado. A ferramenta de Transcrição Automática de Linguagem por Inteligência Artificial (Talia) foi instituída pela Portaria Conjunta nº 03/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) […]

Superior Tribunal Militar recebe inscrições até esta quarta-feira (1º de abril) para prêmio inédito sobre cidadania e Justiça

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• 31-03-2026

Com o objetivo de incentivar práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça, o Superior Tribunal Militar (STM) está com inscrições abertas para a primeira edição do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides. A iniciativa é voltada a magistradas(os), servidoras(es), pesquisadoras(es) e estudantes da área jurídica. O prêmio busca reconhecer e valorizar […]