Conteúdo da Notícia

Juízes e representantes da Sesa e PGE se reúnem para debater judicialização da saúde

Publicado em: 08-03-2019

O Comitê Executivo de Saúde promoveu, na manhã desta sexta-feira (08/03), um momento de diálogo entre juízes e representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), com o objetivo de debater medidas para reduzir a crescente judicialização das demandas de saúde. A reunião foi aberta pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.

Segundo a juíza coordenadora do Comitê, Antônia Dilce Rodrigues Feijão, o objetivo foi abrir um canal de diálogo constante entre as instituições, permitindo que os magistrados responsáveis por julgar ações relacionadas à saúde tenham um maior conhecimento sobre como são geridas as demandas, tanto na esfera administrativa quanto judicial, no âmbito da Secretaria de Saúde, e sobre o funcionamento do sistema de saúde de maneira geral.

“Foi um momento muito frutuoso, em que cada instituição apresentou suas razões e pudemos conhecer melhor a realidade do sistema de saúde. Esperamos que esse canal de diálogo se mantenha de forma permanente”, disse a magistrada.

Participaram da reunião juízes e supervisores de Varas da Fazenda Pública especializadas em saúde pública e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; a assessora jurídica da Secretaria de Saúde do Estado, Fátima Nogueira; a procuradora de Justiça Caroline Moreira Gondim; e o secretário do Comitê de Saúde, Yury Trindade.

O Comitê Executivo de Saúde compõe, em âmbito estadual, o Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, que visa contribuir para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos.